Reforma Trabalhista

MP Nº 905/2019


Medida Provisória nº 905, de 11.11.2019 – DOU de 12.11.2019, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

CAPÍTULO I
DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

CAPÍTULO II
DO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO FÍSICA E PROFISSIONAL, PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

CAPÍTULO III
DO ESTÍMULO AO MICROCRÉDITO

CAPÍTULO IV
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CAPÍTULO V
DAS ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

TÍTULO VII
DAS PENALIDADES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO I
DA FISCALIZAÇÃO, DA AUTUAÇÃO E DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS

CAPÍTULO VI
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Nota: Republicação da Medida Provisória nº 905, DE 11.11.2019 (*) - DOU EXTRA 12.11.2019, com correção devido a erros no texto original.


A presente matéria apresenta a vigência dos artigos da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 que Institui o Contrato de Trabalho...

A presente matéria integra uma sequência de matérias acerca das revogações de artigos trazidas pela Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Neste texto, apresentamos as revogações da MP 905/2019 instituídas na Lei Nº 605, de 5 de Janeiro de 1949 que versa sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

Esta matéria trata do contrato de trabalho verde e amarelo, extinção da contribuição social 10% LC nº 110/2001, imposição de multas e novos valores, seguro-desemprego.

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

A presente matéria apresenta a vigência dos artigos da Medida Provisória Nº 905/2019.

A presente matéria integra uma sequência de matérias acerca das revogações de artigos trazidas pela Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Neste texto, apresentamos a revogação da Lei Nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964 (que regula a profissão de corretor de seguros), pela da MP 905/2019.