Medida Provisória nº 905, de 11.11.2019 – DOU de 12.11.2019, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
CAPÍTULO I
DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
CAPÍTULO II
DO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO FÍSICA E PROFISSIONAL, PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
CAPÍTULO III
DO ESTÍMULO AO MICROCRÉDITO
CAPÍTULO IV
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CAPÍTULO V
DAS ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
TÍTULO VII
DAS PENALIDADES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO I
DA FISCALIZAÇÃO, DA AUTUAÇÃO E DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS
CAPÍTULO VI
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Nota: Republicação da Medida Provisória nº 905, DE 11.11.2019 (*) - DOU EXTRA 12.11.2019, com correção devido a erros no texto original.
A presente matéria apresenta a vigência dos artigos da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 que Institui o Contrato de Trabalho...
A presente matéria integra uma sequência de matérias acerca das revogações de artigos trazidas pela Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Neste texto, apresentamos as revogações da MP 905/2019 instituídas na Lei Nº 605, de 5 de Janeiro de 1949 que versa sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
Esta matéria trata do contrato de trabalho verde e amarelo, extinção da contribuição social 10% LC nº 110/2001, imposição de multas e novos valores, seguro-desemprego.
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
A presente matéria apresenta a vigência dos artigos da Medida Provisória Nº 905/2019.
A presente matéria integra uma sequência de matérias acerca das revogações de artigos trazidas pela Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Neste texto, apresentamos a revogação da Lei Nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964 (que regula a profissão de corretor de seguros), pela da MP 905/2019.
A presente matéria representa o início de uma sequência de matérias acerca da Medida Provisória nº 905.
A presente matéria representa o início de uma sequência de matérias acerca da Medida Provisória nº 905.
A presente matéria representa o início de uma sequência de matérias acerca da Medida Provisória nº 905.
A presente matéria representa o início de uma sequência de matérias acerca da Medida Provisória nº 905.
A presente matéria integra uma sequência de matérias sobre a reforma trabalhista dada pela Medida Provisória Nº 905/2019.
A presente matéria integra uma sequência de matérias acerca das revogações de artigos trazidas pela Medida Provisória Nº 905/2019.