Matérias Práticas EFD-Contribuições

2026

EFD REINF - REGRAS GERAIS
Esta matéria aborda as principais regras aplicáveis à EFD-Reinf, com enfoque nos eventos da série R-4000, responsáveis pela escrituração das retenções federais relacionadas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), CSLL, PIS/Pasep e Cofins, assim como demais regras e procedimentos.

INFORMAÇÕES NA EFD-REINF – RETENÇÕES FEDERAIS
Orientações no manual da EFD Reinf, atualizações da Instrução Normativa RFB nº 2043/2021, fato gerador IRRF e CSRF, prazo e informação de lucros na EFD Reinf. Informação de serviços com natureza, lucros, pensão, plano de assistência a saúde.

EFD-CONTRIBUIÇÕES – REGRAS GERAIS E EXTINÇÃO
Aborda aspectos relacionados às regras gerais Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, COFINS e sua extinção

2025

EFD-Contribuições
Obrigatoriedade de informação dos campos dos registros Regras de obrigatoriedade de informação dos campos dos registros.

EFD-Contribuições
Escrituração de Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas Esta matéria visa apresentar os registros que devem ser preenchidos na escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas

REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS.
Beneficio Fiscal para empresas e ME, EPP, MICROEMPREENDEDORES.

EFD- CONTRIBUIÇÕES - Assinatura
Está matéria visa apresentar as regras para a assinatura da EFD-Contribuições

EFD CONTRIBUIÇÕES – ENTIDADES IMUNES E ISENTAS
Obrigatoriedade e Dispensa, regras gerais.

2024

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 05/2015 - Créditos Presumidos de PIS/PASEP e COFINS Sobre Bebidas Frias
Está materia tem como objetivo apresentar as regras de escrituração dos créditos de PIS e COFINS sobre as aquisições de bebidas frias conforme o disposto na Nota Técnica EFD-Contribuições nº 05/2015

Vendas Canceladas e Devolução de Vendas - EFD-Contribuições
Esta matéria visa apresentar os procedimentos para a escrituração das vendas canceladas e devolução de vendas na EFD-Contribuições.

EFD-CONTRIBUIÇÕES: REGISTRO 0120 IDENTIFICAÇÃO DE EFD-CONTRIBUIÇÕES SEM DADOS A INFORMAR
SEM RESUMO

EFD-CONTRIBUIÇÕES – REGRAS GERAIS
Aborda aspectos relacionados às regras gerais Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições), com base na Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 01 de março de 2022.

2023

PLANO DE SAÚDE – EFD REINF X eSOCIAL
Aborda aspectos relacionados ao do plano de saúde no que refere às informações para substituição da DIRF e alimentação das informações da DAA (Declaração de Ajuste Anual), bem como o tratamento tributário dos valores custeados pela empresa

AUTO RETENÇÃO – SITUAÇÕES PREVISTAS E INFORMAÇÃO NA EFD-REINF
Trata dos aspectos relacionados a auto retenção e a informação da EFD-REINF.

EFD-REINF: EVENTO R-4040 (BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS)
Abordaremos aspectos relacionados ao Evento R-4040 da EFD-Reinf

EFD-REINF – R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
Trata dos aspectos relacionados à informação no registro R4020 da EFD-REINF.

Créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre o estoque de abertura na transição para o lucro real e informações na EFD-Contribuições
(Atualizações por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022).

EFD-REINF retenções federais
As atualizações da Instrução Normativa RFB nº 2043/2021.

EFD-REINF - auto retenção de ir como informar
Trata dos aspectos relacionados à informação da auto retenção de Imposto de Renda, na EFD-Reinf, pelo prestador de serviços (R-4080) e pelo tomador de serviços (R-4020)

2022

EFD-REINF x substituição da DIRF
Aborda aspectos relacionados aos novos eventos da EFD-Reinf que substituirão as informações na DIRF, relativas ao IRRF, PIS, COFINS, CSLL

2021

Novas definições para a escrituração do registro EFD-contribuições do Pis/Pasep e Cofins
Registro 0120: Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS - procedimentos na EFD-contribuições
Aborda os aspectos relacionados à operacionalização da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS na EFD-Contribuições, por conta da Decisão STF em julgamento do RE 574706/PR que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS, e publicação do PARECER SEI Nº 7698/2021/ME

EFD-Contribuições - Sociedade em Conta de Participação (SCP)
Dispõe sobre as regras que devem ser adotadas pela sócia ostensiva em relação à obrigatoriedade de identificação do CNPJ da(s) SCP(s) no envio da EFD-Contribuições

2020

CST PIS e COFINS X natureza da receita na EFD - Contribuições
Correlação entre os códigos CST do PIS e da COFINS e a Natureza da Receita na EFD-Contribuições, conforme tabelas internas do PGE, disponibilizadas no portal do SPED e Manual

Motocicletas - Orientações na EFD - Contribuições e tributação de PIS e COFINS
Incidência das Contribuições, PIS/PASEP (Contribuição para o Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Preenchimento da Escrituração Fiscal Digital a EFD-Contribuições.

Cigarros e cigarrilhas - Orientações na EFD - Contribuições e tributação de PIS e COFINS
Incidência das Contribuições para o PIS/Pasep, Cofins e Preenchimento da Escrituração Fiscal Digital, EFD-Contribuições.

EFD - Contribuições regras gerais
Regras gerais e para a transmissão de Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária, com base Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 01 de março de 2012.

2019

PIS/PASEP e COFINS - CST (Código de Situação Tributária) e Tabelas
Orientações sobre a forma de enquadramento nos Códigos CST PIS e COFINS e Link de tabelas da EFD-Contribuições.

2017

EFD - Contribuições sem dados a escriturar
Novas regras de Identificação do Registro 0120.

Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD - Reinf)
Regras Iniciais de Obrigatoriedade apartir de 2018.

2016

Arrendamento Mercantil Financeiro - Aspectos Contábeis e Tributários (Arrendatário)
Aborda aspectos práticos inerentes à contabilização e ao tratamento tributário (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) do arrendamento mercantil financeiro (leasing financeiro), e respectivas informações na ECF e EFD-Contribuições.

Receitas Financeiras - EFD-CONTRIBUIÇÕES
Dispõe sobre os procedimentos para a informação das receitas financeiras na EFD-Contribuições

2015

EFD - Contribuições/Bebidas Frias
ispõe sobre Procedimentos para escrituração a EF-CONTRIBUIÇÕES relativa às Bebidas Frias, especialmente acerca a utilização o Crédito Presumido por pessoas Jurídicas o regime cumulativo.

2014

EFD-Contribuições de Dezembro de 2013 - Obrigatoriedade de Informação dos Meses Dispensados
Orientações sobre a EFD-CONTRIBUIÇÕES relativa ao mês de Dezembro de 2013 a ser enviada pelas pessoas jurídicas dispensadas.

2013

EFD-IRPJ - Escrituração Fiscal Digital do Imposto Sobre a Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica
Obrigatoriedade de entrega da EFD-IRPJ a partir do período-base de 2014.

EFD-Contribuições - Aspectos práticos (Versão 2.0.4)
Aspectos gerais sobre EFD-Contribuições.

EFD Contribuições - Controle do saldo de créditos - Regime não cumulativo
EFD Contribuições - Controle Do Saldo De Créditos - Regime Não Cumulativo.

EFD Contribuições - Controle de saldo das retenções na fonte - Inclusive para o lucro presumido
EFD Contribuições - Controle De Saldo Das Retenções Na Fonte - Inclusive Para o Lucro Presumido.

Atividade imobiliária - Informação na EFD-Contribuições
Atividade Imobiliária - Informação na EFD-Contribuições.

PIS e COFINS - Créditos Permitidos e forma de escrituração no PVA da EFD-Contribuições
Dispõe sobre as informações a serem incluídas na EFD Contribuições relativas aos créditos de Pis e Cofins.

EFD Contribuições - Lucro presumido - Registros
EFD Contribuições - Lucro Presumido - Registros.

EFD - Contribuições - Informações gerais
EFD - Contribuições - Informações Gerais.

EFD Contribuições - CST X Natureza da receita
EFD Contribuições - CST X Natureza Da Receita.

2012

EFD Contribuições - Sujeição ao regime cumulativo e não cumulativo
EFD Contribuições - Sujeição ao Regime Cumulativo e Não Cumulativo.

2011

EFD-PIS/COFINS - Regras gerais
EFD-PIS/COFINS - Regras Gerais.