Terceiro Setor

Matérias Práticas



OSCIP - Organização Social Civil de Interesse Público
Regras de Constituição e Funcionamento.

As Demonstrações Contábeis Obrigatórias para Entidades sem Finalidade de Lucros
Conjunto de Demonstrações Contábeis Obrigatórias para as Entidades Sem Finalidade de Lucros.

Entidades Imunes - Dispensa de Retenção de Imposto de Renda na Fonte sobre Aplicações Financeiras - IN RFB 1.585 de 2015
Dispensa de IRRF sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras de Entidades Imunes.

Normas Contábeis Individuais para Entidades Sem Finalidade de Lucros
Normas Contábeis Específicas para Entidades Sem Finalidade de Lucros.

Terceiro Setor - Entidades Beneficentes
Esta matéria trata das Entidades Beneficentes enquadradas como Terceiro Setor, quanto a Declaração de Utilidade Publica e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social com suas devidas isenções previdenciárias.

Associações Sem Fins Lucrativos - Código Civil
De acordo com o art. 44 do Novo Código Civil (Lei 10.406 de 2002) são pessoas jurídicas de direito privado: as associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos.


Entidades e Organizações de Assistência Social - Novos Procedimentos
As entidades e organizações são consideradas de assistência social quando seus atos constitutivos definirem expressamente sua natureza, objetivos, missão e público alvo, de acordo com as disposições da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Entidades Imunes - Dispensa de IRRF em Aplicações Financeiras
Hipótese de dispensa de retenção de imposto de renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras de entidades imunes.

Entidades Imunes - Dispensa de IRRF em Aplicações Financeiras (IN RFB 1.022 de 2010)
Hipótese de dispensa de retenção de imposto de renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras de entidades imunes.

Entidades Sem Fins Lucrativos
Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa.

Plano de Contas - Entidades sem Fins Lucrativos
Este trabalho relaciona sugestões de modelos de planos de contas para aplicação nas entidades sem fins lucrativos, em especial para os sindicatos, associações e clubes, salientando que o contabilista deverá proceder as adaptações necessárias.

Plano de Contas - Entidades sem Fins Lucrativos/2010
Sugestão de planos de contas para entidades sem fins lucrativos em geral.



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