Matérias Práticas DIRPF

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024 – REGRAS GERAIS
Aborda as Regras Gerais para transmissão da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023, pela pessoa física residente no Brasil.

BENS E DIREITOS NO EXTERIOR – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO (PESSOA FÍSICA) (PARTE II)
Aborda sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, e sobre a opção pela atualização do valor dos bens e direitos no exterior, de que tratam os arts. 1º a 15 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, com base na Instrução Normativa RFB nº 2.180, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. em 13/03/2024

BENS E DIREITOS NO EXTERIOR – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO (PESSOA FÍSICA) (PARTE I)
Aborda sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, e sobre a opção pela atualização do valor dos bens e direitos no exterior, de que tratam os arts. 1º a 15 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, com base na Instrução Normativa RFB nº 2.180, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. em 13/03/2024

DAA - Declaração de Ajuste Anual do imposto sobre a renda da pessoa física. parte II
Apresentação após o Prazo, multas Aplicáveis.

DAA - Declaração de Ajuste Anual do imposto sobre a renda da pessoa física. parte I
Regras gerais da obrigatoriedade e prazo final da entrega.

Quadro de limites e tabelas da pessoa física - DIRPF/2022 período base 2021
Quadro limites DIRPF/2022

Declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física - 2022
Regras gerais da Declaração, Cronograma de restituições.

Declaração de compensação pagamento indevido ou a maior - quotas do IRPF
Procedimentos para realizar a Declaração de Compensação, através do PER/DCOMP utilizando créditos decorrentes de pagamento indevido ou a maior das quotas IRPF, conforme orientação do Manual do PGD PER/DCOMP.

Permuta de imóveis na pessoa física
Isenção do ganho de capital na permuta de imóveis residenciais

Malha Fiscal - IRPF Intimação Fiscal
Resumo de orientações Operacionais da RFB do serviço a contribuintes.

IRPF - 2021 Cruzamento de informações
Cuidados necessários para evitar a ” Malha fina ”

Retificação da Declaração de Ajuste Anual - Pessoa Física
Aborda aspectos relacionados à retificação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física

Dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Aborda as condições necessárias para o enquadramento como dependente para fins do imposto sobre a renda

Informação da contribuição previdenciária do ministro de confissão religiosa na declaração de ajuste anual
Como informar na Declaração de Ajuste Anual a contribuição previdenciária recolhida como autônomo pelo ministro de confissão religiosa (padre, pastor, sacerdote...)

Isenção de Ganho de Capital - Alienação de Imóvel Residencial
Tratamento tributário na apuração do ganho de capital na alienação de imóvel residencial para aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias

Carnê-Leão e o novo formato de apresentação (ambiente web)
A Instrução Normativa RFB nº 2006, de 29 de janeiro de 2021, Publicada no DOU de 01/02/2021, seção 1, página 46, aprovou o programa multiexercício do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), disponível em ambiente web.

Bens adquiridos através de consórcio - Informação na Declaração de Ajuste Anual
Esclarece a forma de lançamento dos bens adquiridos através de consórcio na Declaração de Ajuste Anual com base nas orientações da RFB e Manual da DIRPF

MEI - Microempreendedor Individual - Regras Declaração Imposto de Renda
Regras sobre a pessoa física que possui um MEI tenha ou não a obrigatoriedade da entrega da Declaração de Ajuste Anual.

Isenção do imposto de renda pessoa física (IRPF) para aposentados portadores de moléstia grave
Condições para usufruir da isenção

Ganho de capital na alienação de imóvel rural
Dispõe sobre a apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural

Comunicação de saída definitiva do país
Do preenchimento da Comunicação de Saída Definitiva do País, inclusão de Fontes Pagadoras, da Retificação da Comunicação apresentada, das informações às fontes pagadoras e do cancelamento da Comunicação de Saída Definitiva.

Espólio - Declarações de Imposto de Renda
A declaração inicial e intermediaria e a declaração final de espólio

Declaração de Saída Definitiva do País
Da obrigatoriedade da comunicação de saída definitiva do país e da obrigatoriedade da declaração de saída definitiva do país.

Imposto de Renda Pessoa Física - pensão alimentícia
Deduções e informações na DIRPF do alimentante, incidência tributária sobre os rendimentos de pensão alimentícia recebida pelo alimentado.