Matérias Práticas DIRPF

2026


2025


2024

IRPF: ISENÇÃO DO GANHO DE CAPITAL
alienação e aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias

iSENÇÃO DE GANHO DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Regras para aplicação do Beneficio fiscal de Isenção do Ganho de Capital.

DIRPF Após o Falecimento Inicial, Intermediárias e Final de Espólio – Ganho de Capital
Classificação das declarações do espólio, obrigatoriedade meios e prazos de entrega, formas de apresentação, rendimentos próprios do espólio, declaração de bens e transferência aos de bens na declaração final, bens acrescidos após a partilha, sobrepartilha. Declaração dos herdeiros e legatários, responsabilidade dos sucessores e do inventariante, cancelamento do CPF, penalidades pela falta de entrega, cancelamento do CPF e inexistência de bens a inventariar.

REGRAS PARA DE PARCERIA E ARRENDAMENTO RURAL
Com base no Decreto n° 59.566 de 1.966 que regulamenta as disposições no estatuto da terra Lei n° 4.504 de 1.964, princípios, definições de parcerias, arrendamentos e modelos dos contratos. Preguntas e Respostas elaborado pela RFB, legislação.

ATIVIDADE RURAL – PESSOA FÍSICA
Definição do que abrange a atividade rural e como apurar os seus resultados.

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024 – REGRAS GERAIS
Aborda as Regras Gerais para transmissão da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023, pela pessoa física residente no Brasil.

BENS E DIREITOS NO EXTERIOR – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO (PESSOA FÍSICA) (PARTE II)
Aborda sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, e sobre a opção pela atualização do valor dos bens e direitos no exterior, de que tratam os arts. 1º a 15 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, com base na Instrução Normativa RFB nº 2.180, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. em 13/03/2024

BENS E DIREITOS NO EXTERIOR – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO (PESSOA FÍSICA) (PARTE I)
Aborda sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, e sobre a opção pela atualização do valor dos bens e direitos no exterior, de que tratam os arts. 1º a 15 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, com base na Instrução Normativa RFB nº 2.180, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. em 13/03/2024


2023


2022


2021

Declaração de compensação pagamento indevido ou a maior - quotas do IRPF
Procedimentos para realizar a Declaração de Compensação, através do PER/DCOMP utilizando créditos decorrentes de pagamento indevido ou a maior das quotas IRPF, conforme orientação do Manual do PGD PER/DCOMP.

Permuta de imóveis na pessoa física
Isenção do ganho de capital na permuta de imóveis residenciais

Malha Fiscal - IRPF Intimação Fiscal
Resumo de orientações Operacionais da RFB do serviço a contribuintes.

IRPF - 2021 Cruzamento de informações
Cuidados necessários para evitar a ” Malha fina ”

Retificação da Declaração de Ajuste Anual - Pessoa Física
Aborda aspectos relacionados à retificação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física

Dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Aborda as condições necessárias para o enquadramento como dependente para fins do imposto sobre a renda

Informação da contribuição previdenciária do ministro de confissão religiosa na declaração de ajuste anual
Como informar na Declaração de Ajuste Anual a contribuição previdenciária recolhida como autônomo pelo ministro de confissão religiosa (padre, pastor, sacerdote...)

Isenção de Ganho de Capital - Alienação de Imóvel Residencial
Tratamento tributário na apuração do ganho de capital na alienação de imóvel residencial para aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias

Carnê-Leão e o novo formato de apresentação (ambiente web)
A Instrução Normativa RFB nº 2006, de 29 de janeiro de 2021, Publicada no DOU de 01/02/2021, seção 1, página 46, aprovou o programa multiexercício do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), disponível em ambiente web.

Bens adquiridos através de consórcio - Informação na Declaração de Ajuste Anual
Esclarece a forma de lançamento dos bens adquiridos através de consórcio na Declaração de Ajuste Anual com base nas orientações da RFB e Manual da DIRPF

MEI - Microempreendedor Individual - Regras Declaração Imposto de Renda
Regras sobre a pessoa física que possui um MEI tenha ou não a obrigatoriedade da entrega da Declaração de Ajuste Anual.

Isenção do imposto de renda pessoa física (IRPF) para aposentados portadores de moléstia grave
Condições para usufruir da isenção

Ganho de capital na alienação de imóvel rural
Dispõe sobre a apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural


2020