DIPJ
Legislação


Atos Declaratórios

2010
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 4 de 2010
Retifica o Ajuda do PGD da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2010 (DIPJ 2010).

2008
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 4 de 2008
Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador da Declaração de Informações Econômicofiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2008.

2008
Ato Declaratório Executivo Cotec Nº 1 de 2008
Aprova a versão 1.2 do Programa Gerador da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica 2007.

2007
Ato Declaratório Executivo Nº 20 de 2007
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao exercício de 2007 (DIPJ 2007).

2006
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 6 de 2006
Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2005.

2006
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 4 de 2006
Aprova a versão 1.1 do PGD da Pessoa Jurídica Simplificada - Simples 2006.

2005
Ato Declaratório COSIT Nº 30 de 2005
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.9

2005
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 6 de 2005
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.h

2004
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 26 de 2004
Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.p

2004
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 19 de 2004
Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004.s

2003
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 27 de 2003
Dispõe sobre a não incidência de multa na hipótese que menciona.

2002
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 10 de 2002
Aplicação no tempo das multas por falta de entrega ou atraso na entrega da DIPJ, da DCTF, da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica, da Dirf ou da DOI.

2001
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 15 de 2001
Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2001s<

2000
Ato Declaratório SRF Nº 42 de 2000
Declara suspensa a eficácia da Instrução Normativa SRF 67, de 14 de julho de 1997 Declarado Insubsistente pelo Ato Declaratório Executivo SRF nº 28, de 18 de julho de 2001.

2000
Ato Declaratório SRF Nº 35 de 2000
Dispõe sobre a entrega de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ relativa a evento de incorporação, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 28, de 03 de março de 2000.

2000
Ato Declaratório Normativo COSIT Nº 10 de 2000
Dispõe sobre instruções complementares para o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2000.

2000
Ato Declaratório Normativo COSIT Nº 9 de 2000
Dispõe sobre a retificação da declaração simplificada para o exercício de 2000.



2013 LEFISC - Todos os Direitos Reservados®