DIPJ
Legislação


Instruções Normativas

2014
Instrução Normativa RFB Nº 1463 de 2014
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014).

2012
Instrução Normativa RFB Nº 1264 de 2012
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012).

2010
Instrução Normativa RFB Nº 1028 de 2010
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010).

2010
Instrução Normativa RFB Nº 1023 de 2010
Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

2009
Instrução Normativa RFB Nº 969 de 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.cia

2009
Instrução Normativa RFB Nº 964 de 2009
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).y ci

2009
Instrução Normativa RFB Nº 962 de 2009
Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.-onl

2009
Instrução Normativa RFB Nº 951 de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).="dis

2009
Instrução Normativa RFB Nº 946 de 2009
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação..

2009
Instrução Normativa RFB Nº 945 de 2009
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).-onlineu

2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 5 de 2009
Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.

2008
Instrução Normativa RFB Nº 849 de 2008
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2008).

2008
Instrução Normativa Nº 839 de 2008
Dispõe sobre o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação ocorrido nos meses de janeiro a abril de 2008.:block; te

2007
Instrução Normativa RFB Nº 738 de 2007
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2007)

2006
Instrução Normativa SRF Nº 642 de 2006
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2006).

2005
Instrução Normativa SRF Nº 541 de 2005
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2005).

2005
Instrução Normativa SRF Nº 537 de 2005
Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).y ci

2005
Instrução Normativa SRF Nº 527 de 2005
Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 303, de 21 de fevereiro de 2003.st

2004
Instrução Normativa SRF Nº 413 de 2004
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ2004).

2003
Instrução Normativa SRF Nº 307 de 2003
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2003.

2001
Instrução Normativa SRF Nº 103 de 2001
Altera a Instrução Normativa SRF no 89, de 31 de outubro de 2001.

2001
Instrução Normativa SRF Nº 69 de 2001
Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do regime alternativo do crédito presumido do IPI, instituído pela Medida Provisória nº 2.202-1, de 26 de julho de 2001.

2001
Instrução Normativa SRF Nº 51 de 2001
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 29, de 10 de maio de 1996, que estabelece procedimento simplificado para o despacho aduaneiro de medicamentos destinados a pessoas físicas.cia

2000
Instrução Normativa SRF Nº 89 de 2000
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF não recolhida por força de decisão judicial.

1999
Instrução Normativa SRF Nº 127 de 1999
Dispõe sobre a sistemática do Cadastro de Pessoas Físicas e aprova o Cartão CPF.Revogada pela IN SRF nº190, de 9 de agosto de 2002.

1997
Instrução Normativa SRF Nº 25 de 1997
Fixa prazos permanentes para entrega da declaração anual de rendimentos das pessoas físicas e jurídicas, para o fornecimento do comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte e para a entrega da declaração do imposto de renda



2013 LEFISC - Todos os Direitos Reservados®