1) Dispositivos do RICMS
Publicado no DOE CE de 04.06.2021 o Decreto nº 34.092, de 01.06.2021, que altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências. Alterações: O Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, passa a vigorar com acréscimo da Seção LXI ao Capítulo II do Título II do Livro Terceiro, nos seguintes termos: ….
2)Covid-19
Publicado no DOE CE de 05.06.202 Decreto nº 34.094, de 05.06.2021, que mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.
1) GERAR
Publicado nesta data o Decreto nº 4.896-R, de 02.06.2021, que regulamenta a Lei nº 11.253, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo a Geração de Energias Renováveis - GERAR, e dá outras providências.
2) Mapeamento de risco
Publicado no DOE EXTRA ES de 05.06.2021 a Portaria SESA nº 109-R, de 05.05.2021, que estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
3) Estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais e shopping centers
Publicado no DOE EXTRA ES de 05.06.2021 a Portaria SESA nº 110-R, de 05.06.2021 - DOE EXTRA ES de 05.06.2021, que altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
Covid-19
Publicado no DOE PE de 05.06.2021 a Portaria Conjunta SES/SDEC nº 21, de 03.06.2021, que adota, a partir de 26 de maio de 2021 até 13 de junho de 2021, novo plano de convivência com a Covid-19 nos Municípios indicados no Anexo I, III e IV do Decreto nº 50.758 de 02 de junho de 2021, devendo ser observados os horários de funcionamento das atividades econômica e sociais.
Covid-19
Publicado no DOE EXTRA PI de 06.06.2021 o Decreto nº 19.715, de 06.06.2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 ao dia 13 de junho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
Café crú
Publicado nesta data a Portaria SUT nº 397, de 02.06.2021, que fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de junho de 2021.
Covid-19
Publicado no DOE RN de 05.06.2021 os Decretos nºs 30.631 e 30.632, de 04.06.2021, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências.