Bebidas frias
Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 48-R, de 30.07.2021, que altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.
1) Operações com sucata
Publicado no DOE MA de 29.07.2021 a Portaria GABIN nº 283, de 23.07.2021, que altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.
2) Operações com vinho e espumante
Publicado no DOE MA de 29.07.2021 a Portaria GABIN nº 284, de 23.07.2021, que altera e inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.
Distribuidor de combustíveis
Publicado no DOE MG de 31.07.2021 a Portaria SUFIS nº 99, de 30.07.2021, que altera a Portaria SUFIS nº 092, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo de que trata o Item 58 do Anexo IV e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do Anexo IX, todos do RICMS/02 (Decreto 43.080/2002).
1) Unidade Fiscalização
Publicado no DOE PR de 29.07.2021 a Resolução SEFA nº 752, de 23.07.2021, que atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para agosto de 2021.
2) Operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos
Publicado no DOE PR de 29.07.2021 a Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 44, de 28.07.2021, que altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 021/2021, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.
3) Covid-19
Publicado no DOE PR de 30.07.2021 o Decreto nº 8.178, de 30.07.2021, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Covid-19
Publicado no DOE EXTRA PI de 01.08.2021 o Decreto nº 19.901, de 01.08.2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 2 ao dia 8 de agosto de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
1) Operações com materiais de construção e congêneres
Publicado no DOE-SP em 31 de julho de 2021 a Portaria CAT 55, de 30-07-2021, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.
2) Covid-19
Publicado no DOE-SP em 31 de julho de 2021 o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.