2014 Instrução Normativa RFB
Nº 1463 de 2014
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014).
2012 Instrução Normativa RFB
Nº 1264 de 2012
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012).
2010 Instrução Normativa RFB
Nº 1028 de 2010
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010).
2009 Instrução Normativa RFB
Nº 969 de 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.cia
2009 Instrução Normativa RFB
Nº 964 de 2009
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).y ci
2009 Instrução Normativa RFB
Nº 962 de 2009
Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.-onl
2009 Instrução Normativa RFB
Nº 951 de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).="dis
2009 Instrução Normativa RFB
Nº 946 de 2009
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação..
2009 Instrução Normativa RFB
Nº 945 de 2009
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).-onlineu
2008 Instrução Normativa RFB
Nº 849 de 2008
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2008).
2008 Instrução Normativa
Nº 839 de 2008
Dispõe sobre o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação ocorrido nos meses de janeiro a abril de 2008.:block; te
2007 Instrução Normativa RFB
Nº 738 de 2007
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2007)
2006 Instrução Normativa SRF
Nº 642 de 2006
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2006).
2005 Instrução Normativa SRF
Nº 541 de 2005
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2005).
2005 Instrução Normativa SRF
Nº 537 de 2005
Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).y ci
2005 Instrução Normativa SRF
Nº 527 de 2005
Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 303, de 21 de fevereiro de 2003.st
2004 Instrução Normativa SRF
Nº 413 de 2004
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ2004).
2003 Instrução Normativa SRF
Nº 307 de 2003
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2003.
2001 Instrução Normativa SRF
Nº 69 de 2001
Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do regime alternativo do crédito presumido do IPI, instituído pela Medida Provisória nº 2.202-1, de 26 de julho de 2001.
2001 Instrução Normativa SRF
Nº 51 de 2001
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 29, de 10 de maio de 1996, que estabelece procedimento simplificado para o despacho aduaneiro de medicamentos destinados a pessoas físicas.cia
2000 Instrução Normativa SRF
Nº 89 de 2000
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF não recolhida por força de decisão judicial.
1999 Instrução Normativa SRF
Nº 127 de 1999
Dispõe sobre a sistemática do Cadastro de Pessoas Físicas e aprova o Cartão CPF.Revogada pela IN SRF nº190, de 9 de agosto de 2002.
1997 Instrução Normativa SRF
Nº 25 de 1997
Fixa prazos permanentes para entrega da declaração anual de rendimentos das pessoas físicas e jurídicas, para o fornecimento do comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte e para a entrega da declaração do imposto de renda