Quadro de Limites e Tabelas a Serem Observados pela Pessoa Física – DIRPF 2016

DISCRIMINAÇÃO	LIMITES
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRPF/2016 - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda - IN RFB 1.613 de 2016 – Rendimentos Tributáveis sujeitos ao Ajuste na Declaração – Superior ao Limite	R$ 28.123,91
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRPF/2016 - RENDIMENTOS ISENTOS / NÃO TRIBUTÁVEIS / EXCLUSIVOS - Superior ao Limite Anual	R$ 40.000,00
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRPF/2016 - OBTEVE GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE BENS	Com imposto devido
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRPF/2016 – REALIZOU OPERAÇÕES EM BOLSA DE VALORES	Com ou Sem imposto devido
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRPF/2016 - BENS E DIREITOS (PATRIMÔNIO EM 31/12/2015) - Superior ao Limite Anual	R$ 300.000,00
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRPF/2016 – PASSOU À CONDIÇÃO DE RESIDENTE NO BRASIL EM 2015	Com ou Sem Rendimentos
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRPF/2016 – OPTOU PELA ISENÇÃO NA VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA COMPRA E OUTRO	Sem Limite
PRAZO DE ENTREGA DA Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda - DIRPF/2016	01/03/2016 até as 23h59min59s de 29/04/2016
OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICADO DIGITAL – Rendimentos Tributáveis sujeitos ao Ajuste Anual Superior ao Limite	R$ 10.000.000,00
OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICADO DIGITAL – Rendimentos Isentos e Não Tributáveis Anuais Superior ao Limite	R$ 10.000.000,00
OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICADO DIGITAL – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva na fonte Anuais Superior ao Limite	R$ 10.000.000,00
OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICADO DIGITAL – Pagamentos de rendimentos a pessoas jurídicas, quando constituam dedução na declaração, ou a pessoas físicas, quando constituam, ou não, dedução na declaração, Superior ao Limite, em cada caso ou no total	R$ 10.000.000,00
DISPENSA DE INFORMAÇÃO DE CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES FINANCEIRAS ATÉ O LIMITE	R$ 140,00
DISPENSA DE INFORMAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DIREITOS (exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves) ATÉ VALOR INFERIOR AO LIMITE	R$ 5.000,00
DISPENSA DE INFORMAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES/QUOTAS DE UMA MESMA EMPRESA, OU OURO, ATÉ VALOR INFERIOR AO LIMITE	R$ 1.000,00
DISPENSA DE INFORMAÇÃO DE DÍVIDAS E ÔNUS ATÉ VALOR INFERIOR AO LIMITE	R$ 5.000,00
MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA DIRPF/2015 - 1% ao mês/fração até o máximo de 20% ou o Valor Mínimo (desde que obrigado à entrega)	R$ 165,74
CÓDIGO DA MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO - DIRPF	5320
LIMITE DE ISENÇÃO MENSAL DA TABELA IRRF DURANTE O ANO-CALENDÁRIO DE 2015	Até março R$ 1.787,77 A partir de abril R$1.903,98
RENDIMENTO ISENTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - 65 ANOS (VALOR MENSAL EM 2015)	Até março R$ 1.787,77 A partir de abril R$1.903,98
RENDIMENTO ISENTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - 65 ANOS (ANUAL - 12 MESES)	R$ 22.499,13
RENDIMENTO ISENTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - 65 ANOS (ANUAL - 13 MESES) (considerando 13º com valor de R$1.903,98)	R$ 24.403,11
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA – OPÇÃO PELA DEDUÇÃO DE 20% - Limite do Valor da Dedução	R$ 16.754,34
ATIVIDADE RURAL - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRPF/2016 – OBTEVE RECEITA BRUTA ANUAL SUPERIOR AO LIMITE	R$ 140.619,55
DISPENSA DE ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA PARA A ATIVIDADE RURAL - OBTEVE RECEITA BRUTA ANUAL ATÉ O LIMITE	R$ 56.000,00
ATIVIDADE RURAL – ARBITRAMENTO DO RESULTADO	20%
DEPENDENTES (valor mensal) FILHO 21 ANOS OU 24 ANOS	Até março R$179,81 A partir de abril R$ 189,59
DEPENDENTES (valor anual) FILHO 21 ANOS OU 24 ANOS	R$ 2.275,08
DESPESA COM INSTRUÇÃO/EDUCAÇÃO (VALOR ANUAL INDIVIDUAL) para 2015	R$ 3.561,50
DESPESA MÉDICA (ANUAL)	SEM LIMITE
DESPESA COM PREVIDÊNCIA PRIVADA (sem limite mensal)	12% do Rendimento Tributável na DIRPF
DESPESA COM REGISTRO EM LIVRO CAIXA (para profissionais liberais e autônomos)	SEM LIMITE
INCENTIVOS A CULTURA / ECA / DESPORTO / AUDIOVISUAL / IDOSO	6% DO IR devido
INCENTIVOS AO ECA PAGOS DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO	3% DO IR DEVIDO Limite Global 6%
INCENTIVO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCA (PRONAS/PCD)	1% DO IR DEVIDO
INCENTIVO AO PROGRAMA DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA (PRONON)	1% DO IR DEVIDO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEDUTIVEL PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO (Código 50) PAGA DURANTE O ANO DE 2015 (contribuição patronal calculada sobre um salário mínimo mensal, décimo terceiro salário e remuneração adicional de 1/3 sobre férias).	R$ 1.182,20
PARCELAMENTO EM ATÉ 8 QUOTAS (primeira quota ou quota única em 29/abril/2016) Valor Limite da Quota	R$ 50,00
DISPENSA DE PAGAMENTO DO IRPF DEVIDO	R$ 10,00
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO DO SALDO DO IRPF	0211
GANHO DE CAPITAL ISENTO – BENS DE PEQUENO VALOR	R$ 35.000,00
GANHO DE CAPITAL ISENTO – ÚNICO IMÓVEL	R$ 440.000,00
GANHO DE CAPITAL ISENTO – IMÓVEL RESIDENCIAL	180 DIAS
GANHO DE CAPITAL ISENTO – AÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MERCADO DE BALCÃO	R$ 20.000,00
Ganho de Capital Anual na Venda de MOEDA ESTRANGEIRA isento do Imposto de Renda	5.000 Dólares dos Estados Unidos
RENDA VARIÁVEL - operações no mercado à vista de ações nas bolsas de valores e em operações com ouro, ativo financeiro, cujo valor das alienações realizadas em cada mês seja igual ou inferior ao limite, para o conjunto de ações e para o ouro, respectivamente	R$ 20.000,00
DEPENDENTES IN RFB n° 1.500/2014, art. 90 Relação de dependência para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – União homoafetiva  1. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) analisou situação apresentada pelo Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), relativa a requerimento administrativo objetivando a inclusão cadastral de companheira homoafetiva como dependente, para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Da análise, por intermédio do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010, de 19 de julho de 2010, a PGFN opinou pela juridicidade da inclusão de companheira homoafetiva como dependente para efeito de dedução do Imposto sobre a Renda, desde que preenchidos os demais requisitos exigíveis à comprovação da união estável disciplinada pela legislação.	I - o cônjuge; II - o companheiro ou a companheira com vida em comum por mais de 5 anos, ou se da união resultou filho; III - a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até 21 anos, ou maiores até 24 anos de idade, se estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; IV - o menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial; V - o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou maiores até 24 anos de idade, se estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; VI - os pais, os avós ou os bisavós, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal; VII - o absolutamente incapaz, do qual o contribuinte seja tutor ou curador
TABELA PROGRESSIVA ANUAL PARA O ANO-CALENDÁRIO 2015

Base de Cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a deduzir do IR (R$)
Até 22.499,13	-	-
De 22.499,14 até 33.477,72	7,5	1.687,43
De 33.477,73 até 44.476,74	15	4.198,26
De 44.476,75 até 55.373,55	22,5	7.534,02
Acima de 55.373,55	27,5	10.302,70

Dedução por dependente: R$2.275,08

(anexos VI e VII, da IN RFB nº 1.500, de 2014, com redação da IN RFB nº 1.558, de 2015)

TABELA PROGRESSIVA MENSAL A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DO ANO-CALENDÁRIO DE 2015

(Lei nº 13.149, de 2015)

Base de Cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.903,98	-	-
De 1.903,99 até 2.826,65	7,5	142,80
De 2.826,66 até 3.751,05	15	354,80
De 3.751,06 até 4.664,68	22,5	636,13
Acima de 4.664,68	27,5	869,36
Dedução por Dependente: R$ 189,59

Tabela Progressiva Mensal para o ano-calendário de 2014 e os meses de janeiro a março do ano-calendário 2015

 (Lei nº 13.149, de 2015)

Base de Cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.787,77	-	-
De 1.787,78 até 2.679,29	7,5	134,08
De 2.679,30 até 3.572,43	15	335,03
De 3.572,44 até 4.463,81	22,5	602,96
Acima de 4.463,81	27,5	826,15
Dedução por Dependente: R$ 179,71

Cotação do Dólar no Mês do Recebimento de Rendimento ou do Pagamento de Despesa

Mês	Data	Para Compra	Para Venda
Janeiro	15/12/2014	2,6711	2,6717
Fevereiro	15/01/2015	2,6116	2,6122
Março	13/02/2015	2,8385	2,8392
Abril	13/03/2015	3,2258	3,2264
Maio	15/04/2015	3,0675	3,0681
Junho	15/05/2015	2,9887	2,9894
Julho	15/06/2015	3,1030	3,1036
Agosto	15/07/2015	3,1526	3,1532
Setembro	15/08/2015	3,4755	3,4761
Outubro	15/09/2015	3,8593	3,8599
Novembro	15/10/2015	3,8387	3,8344
Dezembro	13/11/2015	3,8016	3,8023

Códigos de Doações

Código	Descrição
40	Doações em 2012 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
41	Incentivo à cultura.
42	Incentivo à atividade audiovisual.
43	Incentivo ao desporto.
44	Doações – Estatuto do Idoso.
45	Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)
46	Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
80	Doações em espécie.
81	Doações em bens e direitos.
99	Outras.

Códigos de Pagamentos Efetuados

Código	Descrição
01	Despesas com instrução no Brasil.
02	Despesas com instrução no exterior.
09	Fonoaudiólogos no Brasil.
10	Médicos no Brasil.
11	Dentistas no Brasil.
12	Psicólogos no Brasil.
13	Fisioterapeutas no Brasil.
14	Terapeutas ocupacionais no Brasil.
15	Médicos no exterior.
16	Dentistas no exterior.
17	Psicólogos no exterior.
18	Fisioterapeutas no exterior.
19	Terapeutas ocupacionais no exterior.
20	Fonoaudiólogos no exterior.
21	Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil.
22	Hospitais, clínicas e laboratórios no exterior.
26	Planos de saúde no Brasil.
30	Pensão alimentícia judicial paga a residente no Brasil.
31	Pensão alimentícia judicial paga a não residente no Brasil.
33	Pensão alimentícia – separação/divórcio por escritura pública paga a residente no Brasil.
34	Pensão alimentícia – separação/divórcio por escritura pública paga a não residente no Brasil.
36	Previdência Complementar.
37	Funpresp – Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
38	Fapi - Fundo de Aposentadoria Programada Individual.
50	Contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico.
60	Advogados (honorários relativos a ações judiciais, exceto trabalhistas).
61	Advogados (honorários relativos a ações judiciais trabalhistas).
62	Advogados (demais honorários).
66	Engenheiros, Arquitetos e demais profissionais liberais, exceto advogados, administrador de imóveis ou corretor de imóveis.
70	Aluguéis de imóveis.
71	Administrador de imóveis.
72	Corretor de imóveis.
76	Arrendamento rural.
99	Outros.

Rede Bancária de Crédito e Pagamento de Restituições do IRPF/2014:
Código   Banco 
001 BANCO DO BRASIL S.A. 
003 BANCO DA AMAZONIA S.A. 
004 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. 
010  CREDICOAMO CRÉDITO RURAL COOPERATIVA 
017  BNY MELLON BANCO S.A. 
019  BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. 
021 BANESTES S.A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
025 BANCO ALFA S.A. 
033 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 
036  BANCO BRADESCO BBI S.A. 
037 BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. 
040 BANCO CARGILL S.A 
041 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. 
047 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. 
062 HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. 
063 BANCO BRADESCARD S.A 
065 BANCO BRACCE S.A. 
066 BANCO MORGAN STANLEY S.A. 
069  BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A. 
070 BANCO DE BRASÍLIA S.A. 
074  BANCO J. SAFRA S.A. 
075  BANCO ABN AMRO S.A. 
076  BANCO KDB DO BRASIL S.A. 
077  BANCO INTERMEDIUM S.A. 
078  BES INVESTIMENTO DO BRASIL S.A. - BANCO DE INVESTIMENTO 
079  BANCO ORIGINAL DO AGRONEGÓCIO S.A. 
081  BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGÓCIOS S.A. 
082  BANCO TOPÁZIO S.A. 
083  BANCO DA CHINA BRASIL S.A. 
084  UNIPRIME NORTE DO PARANÁ - COOP. DE ECON E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS 
085  COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO URBANO - CECRED 
087  COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DAS UNICREDS DO ESTADO DE SC LTDA 
088  BANCO RANDON S.A. 
089  COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA 
090  COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA. - UNICRED CENTRAL SP 
091  CENTRAL DE COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DO EST. RS - UNICRED 
092  BRICKELL S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 
094  BANCO PETRA S.A. 
096   BANCO BMF BOVESPA DE SERVIÇOS DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA S.A. 
097  COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO NOROESTE BRASILEIRO LTDA - CENTRALCREDI 
098  CREDIALIANÇA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL 
099  UNIPRIME CENTRAL - CENTRAL INTERESTADUAL DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO LTDA 
104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 
107 BANCO BBM S.A. 
112 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL CENTRAL 
114 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
119 BANCO WESTERN UNION DO BRASIL SA 
120 BANCO RODOBENS SA 
121 BANCO GERADOR S.A. 
122 BANCO BRADESCO BERJ S.A. 
124 BANCO WOORI BANK DO BRASIL S.A. 
125  BRASIL PLURAL S.A. BANCO MÚLTIPLO 
132  ICBC DO BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A. 
184 BANCO ITAÚ BBA S.A. 
204 BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. 
208 BANCO BTG PACTUAL S.A. 
212 BANCO ORIGINAL S.A. 
213 BANCO ARBI S.A. 
214 BANCO DIBENS S.A. 
217 BANCO JOHN DEERE S.A. 
218 BANCO BONSUCESSO S.A. 
222 BANCO CREDIT AGRICOLE BRASIL S.A. 
224 BANCO FIBRA S.A. 
233 BANCO CIFRA S.A 
237 BANCO BRADESCO S.A. 
241 BANCO CLASSICO S.A. 
243 BANCO MÁXIMA S.A. 
246 BANCO ABC BRASIL S.A. 
248  BANCO BOA VISTA INTERATLANTICO S.A. 
249 BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. 
250 BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A 
254 PARANA BANCO S.A. 
263 BANCO CACIQUE S.A. 
265 BANCO FATOR S.A. 
266 BANCO CEDULA S.A. 
300 BANCO DE LA NACION ARGENTINA 
318 BANCO BMG S.A. 
320 BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. 
341 ITAÚ UNIBANCO S.A. 
366 BANCO SOCIETE GENERALE BRASIL S.A. 
370 BANCO MISUHO DO BRASIL S.A. 
376 BANCO J.P. MORGAN S.A. 
389 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. 
394 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 
399 HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO 
409 UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. 
412 BANCO CAPITAL S.A. 
422 BANCO SAFRA S.A. 
456 BANCO DE TOKYO MITSUBISHI UFJ BRASIL S.A. 
464 BANCO SUMITOMO MITSUI BRASILEIRO S.A. 
473  BANCO CAIXA GERAL – BRASIL S.A. 
477 CITIBANK N.A. 
487 DEUTSCHE BANK S.A. - BANCO ALEMAO 
488 JP MORGAN CHASE BANK, NATIONAL ASSOCIATION 
492 ING BANK N.V. 
494 BANCO DE LA REPUBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY 
495 BANCO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES 
505 BANCO CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. 
600 BANCO LUSO BRASILEIRO S.A. 
604 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. 
610 BANCO VR S.A. 
611 BANCO PAULISTA S.A. 
612 BANCO GUANABARA S.A. 
613  BANCO PECUNIA S.A. 
623 BANCO PANAMERICANO S.A. 
626 BANCO FICSA S.A. 
630 BANCO INTERCAP S.A. 
633 BANCO RENDIMENTO S.A. 
634 BANCO TRIÂNGULO S.A. 
637 BANCO SOFISA S.A. 
643 BANCO PINE S.A. 
652 ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. 
653 BANCO INDUSVAL S.A. 
654 BANCO A.J. RENNER S.A. 
655 BANCO VOTORANTIM S.A. 
707 BANCO DAYCOVAL S.A. 
719 BANIF – BCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A. 
735 BANCO POTTENCIAL S.A. 
739 BANCO BGN S.A. 
740 BANCO BARCLAYS S.A. 
741 BANCO RIBEIRÃO PRETO S.A. 
743 BANCO SEMEAR S.A. 
745 BANCO CITIBANK S.A. 
746 BANCO MODAL S.A. 
747 BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S.A. 
748 BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. 
751 SCOTIABANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO 
752 BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. 
753 NBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO 
755 BANK OF AMÉRICA MERRILL LYNCH BANCO MÚLTIPLO S.A. 
756 BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. - BANCOOB 
757 BANCO KEB DO BRASIL S.A. 

Rede Bancária Autorizada a Efetuar Débito Automático
Código Banco 
001 BANCO DO BRASIL S.A. 
003 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 
004 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. 
021 BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. 
033 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 
037 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. 
041 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. 
047 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. 
070 BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. 
104 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
237 BANCO BRADESCO S.A. 
341 BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. 
389 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. 
399 HSBC BANK BRASIL S.A. 
422 BANCO SAFRA S.A. 
745 BANCO CITIBANK S.A. 
748 BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. 
756 BANCOOB – BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A.