FÓRMULAS DE CÁLCULOS
EXEMPLO I
(Demais Estados: exceto Acre, Amapá e Roraima) (Sublimite: R$3.600.000,00)RBAA (Receita Bruta Ano Calendário Anterior) < ou = R$3.600.000,00
RBT12 (Receita Bruta Acumulada nos Últimos 12 meses) < ou = R$3.600.000,00
RBA (Receita Bruta Ano Calendário em Curso) < ou = R$3.600.000,00
Alíquota Efetiva: [(RBT12 x Alíquota – PD)/RBT12]
RBT12 = Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anterioresAlíquota= Alíquota Nominal conforme Anexo I ao V
PD = Parcela a Deduzir conforme Anexo I ao V
Repartição dos Tributos: Alíquota Efetiva x Percentual de Repartição de cada tributo conforme Anexo I ao V e a faixa da Receita Bruta Acumulada
Dados:CNAE:4623-1/99 Anexo I
Janeiro de 2018
RBAA: R$3.200.000,00
RBT12: R$3.200.000,00
Receita Mês: R$50.000,00
No Simulador
EXEMPLO II
(Demais Estados: exceto Acre, Amapá e Roraima) (Sublimite: R$3.600.000,00)RBAA (Receita Bruta Ano Calendário Anterior) > R$3.600.000,00
RBT12 (Receita Bruta Acumulada nos Últimos 12 meses) > R$3.600.000,00
RBA (Receita Bruta Ano Calendário em Curso) < ou = R$3.600.000,00
Alíquota Efetiva: [(RBT12 x Alíquota – PD)/RBT12]
RBT12 = Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anterioresAlíquota= Alíquota Nominal conforme Anexo I ao V
PD = Parcela a Deduzir conforme Anexo I ao V
Repartição dos Tributos: Alíquota Efetiva x Percentual de Repartição de cada tributo conforme Anexo I ao V e a faixa da Receita Bruta Acumulada
Dados:CNAE:5212-5/00 Anexo III (sem fator ‘r’)
Julho de 2018
RBAA: R$3.900.000,00
RBT12: R$3.700.000,00
Receita Bruta Desde o Início do Ano Até o Mês Anterior: R$1.800.000,00
Receita Ano Calendário em Curso: R$1.950.000,00
Receita Mês: R$150.000,00
No Simulador
EXEMPLO III
(Demais Estados: exceto Acre, Amapá e Roraima) (Sublimite: R$3.600.000,00)Sujeito ao Fator ‘r’ e Alíquota Efetiva > 14,92537
RBAA (Receita Bruta Ano Calendário Anterior) < ou = R$3.600.000,00
RBT12 (Receita Bruta Acumulada nos Últimos 12 meses) < ou = R$3.600.000,00
RBA (Receita Bruta Ano Calendário em Curso) < ou = R$3.600.000,00
Alíquota Efetiva: [(RBT12 x Alíquota – PD)/RBT12]
Dados:CNAE:8610-1/02 Serviço Sujeito ao Fator “R’”
Março de 2018
RBAA: R$3.200.000,00
RBT12: R$2.300.000,00
FS12: R$690.000,00
Receita Bruta Desde o Início do Ano Até o Mês Anterior: R$1.000.000,00
Receita Ano Calendário em Curso: R$1.190.000,00
Receita Mês: R$190.000,00
No Simulador
EXEMPLO IV
(RBAA) RECEITA NO ANO CALENDÁRIO ANTERIOR ATÉ O LIMITE E SUBLIMITE (R$3.600.000,00)(RBT12) RECEITA BRUTA ACUMULADA ÚLTIMOS 12 MESES: SUPERIOR A 5ª FAIXA
Alíquota Efetiva: [(RBT12 x Alíquota – PD)/RBT12]
Dados:CNAE:4637-1/06
Julho de 2018
RBAA: R$3.000.000,00
RBT12: R$6.000.000,00
Receita Bruta Desde o Início do Ano Até o Mês Anterior: R$3.000.000,00
Receita Ano Calendário em Curso: R$3.100.000,00
Receita Mês: R$100.000,00
No Simulador
EXEMPLO V
Sublimite R$1.800.000,00QUANDO A RECEITA BRUTA DO ANO CALENDÁRIO EM CURSO ULTRAPASSAR O SUBLIMITE MAS NÃO ULTRAPASSAR O LIMITE
Veja: Cálculo (Período de Apuração) – 08/2018
Receita Acumulada de Janeiro de 2018 até Julho de 2018: R$1.500.000,00
Receita Bruta no Mês Corrente (agosto/2018) : R$380.000,00
Se considerarmos que o sublimite é de R$1.800.000,0: teremos:
P1 (parcela que não ultrapassou o sublimite) R$300.000,00 (será aplicada uma fórmula)
P2 (parcela que ultrapassou o sublimite): R$80.000,00 (será aplicada outra fórmula)
..................................................
1º) Deverá ser efetuado um cálculo considerando o valor informado no campo: Receita Bruta Desde o Início do Ano até o Mês Anterior + Receita Bruta Mês Corrente = Resultado irá para o campo RBA (Receita Bruta Ano Calendário em Curso)
P1 Receita até o sublimite: R$300.000,00
P2 Receita acima do sublimite: R$80.000,00
a) Para os tributos federais: [(RBT12 X ALÍQUOTA NOMINAL – PD)/RB12] (ou seja, fórmula normal)
b) Para o ICMS ou ISS: duas fórmulas: 01 para a parcela que não excedeu o sublimite e outra para a parcela que excedeu:
P1 Receita até o sublimite: R$300.000,00
[(RBT12 X ALÍQUOTA NOMINAL – PD)/RBT12] (ou seja, fórmula normal, observar que se está na 6ª faixa o ICMS ou ISS tem a fórmula adicional [(RBT12 X ALÍQUOTA NOMINAL 5ª faixa – PD 5ª faixa)/RB12]x ICMS ou ISS repartição 5ª faixa} –
P2 Receita que ultrapassou o sublimite: R$80.000,00
{[(1.800.000,00 X ALÍQUOTA NOMINAL DA 4ª FAIXA – PD DA 4ª FAIXA)/1.800.000,00] X ICMS OU ISS REPARTIÇÃO 4ª FAIXA}
- No caso P1 a RBT12 vai variar conforme a informação do consulente;
- No caso P2 o valor de R$1.800.000,00 será fixo para todas as empresas que ultrapassarem o sublimite durante o ano calendário em curso.
- O valor total a recolher será a soma: tributos federais + ICMS ou ISS P1 + ICMS ou ISS P2
......................
EXEMPLO: 5211-7/99
ACRE, AMAPA E RORAIMA
SERVIÇOS ANEXO III: CNAE:
A) Para os tributos federais: [(RBT12 X ALÍQUOTA NOMINAL – PD)/RB12] (ou seja, fórmula normal)
(**) 380.000,00 x 0,5608% = R$2.131,04
ISS
B) Para ISS: duas fórmulas: 01 para a parcela que não excedeu o sublimite e outra para a parcela que excedeu:
P1 Receita até o sublimite: R$300.000,00
[(RBT12 X ALÍQUOTA NOMINAL – PD)/RBT12] X Percentual Repartição ISS
Alíquota efetiva: 0,1402 ou 14,02% x 32,50% = 4,5565%
R$300.000,00 x 4,5565% = R$13.669,50
P2 Receita que ultrapassou o sublimite: R$80.000,00
{[(1.800.000,00 X ALÍQUOTA NOMINAL DA 4ª FAIXA – PD DA 4ª FAIXA)/1.800.000,00] X ISS REPARTIÇÃO 4ª FAIXA}
Alíquota efetiva: 0,1402 ou 14,02% x 32,50% = 4,5565%
R$80.000,00 x 4,5565% = R$3.645,20
Obs: As alíquotas do ISS P1 e ISS P2 coincidiram por que a RBT12 é igual ao sublimite
TOTAL: TRIBUTOS FEDERAIS + ISS P1 + ISS P2
TOTAL: R$35.961,30 + R$13.669,50 + R$3.645,20 = R$53.276,00
No Simulador
