\r\n O REVISOR PIS/COFINS tem como objetivo rastrear nos Documentos Fiscais que foram emitidos pela pessoa jurídica, as situações de tributação Pis/Cofins sobre Produtos Monofásicos, Produtos Sujeitos à Alíquota Zero e Produtos Sujeitos à Substituição Tributária, que não estão de acordo com a legislação tributária.\r\n
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Esta ferramenta deverá ser utilizada para o cálculo de Pis/Pasep e Cofins corrente e de períodos anteriores, da pessoa jurídica Varejista (não fabricante e não importadora).
\r\nSimples Nacional A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que proceda à comercialização de produtos sujeitos à substituição tributária ou tributação monofásica da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins deve segregar a receita decorrente da venda desse produto indicando a existência de substituição tributária/tributação monofásica para as referidas contribuições, de forma que serão desconsiderados, no cálculo do Simples Nacional, os percentuais a elas correspondentes.\r\n
\r\n\r\nComo regra geral não se aplica à alíquota zero em relação aos optantes pelo Simples Nacional, no entanto, há uma exceção em relação à comercialização de bebidas frias por varejista optante pelo Simples Nacional, que vai revender com alíquota zero também.\r\nA legislação aplicável em relação à aplicação da tributação monofásica de PIS e COFINS ao Simples Nacional, é Lei Complementar nº 123/2006, art. 18 e também a Resolução CGSN nº 140, de 2018, art. 25, §6º. Para as bebidas frias, a revenda por varejista optante pelo Simples Nacional com alíquota zero, está na Lei nº 13.097/2015, art. 28, § 2º.
\r\nNo caso das bebidas frias no Simples Nacional informar a receita como tributação monofásica (aplicada até 30/04/2015, no entanto o PGDAS-D não foi alterado incluindo a alíquota zero, pois é somente nesta situação que se aplica ao Simples Nacional).\r\nImporte suas notas para serem analisadas
\r\nNotas Encontradas
\r\n \r\nA empresa emissora das notas é optante pelo Simples Nacional?
\r\n \r\n \r\nChave NFe/NFCe
\r\nDestinatário
\r\nProduto
\r\nNCM
\r\nProdutos Monofásicos: {{ListaA.filter(e=> e.revisao == 1).length}}
\r\nValor Total: {{totalMono}}
\r\nProdutos Alíquota Zero: {{ListaA.filter(e=> e.revisao == 2).length}}
\r\nValor Total: {{totalAliZero}}
\r\nProdutos Subst. Tributária: {{ListaA.filter(e=> e.revisao == 3).length}}
\r\nValor Total: {{totalSub}}
\r\nValor total dos produtos:
\r\n{{totalNota}}
\r\nProdutos válidos: {{validas}}
\r\nProdutos inválidos: {{invalidas}}
\r\nTotal de produtos: {{validas+invalidas}}
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