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 17/08/2021 09:25 - Rio Grande do Sul - NF-e
Para levar os materiais ate a obra, também usamos o CFOP 5927 ? Já que os materiais são comprados para serem industrializados como matéria prima, mas depois alguns saem para uso na prestação de serviços, como fica a questão do ICMS ST? Não é devido?

A orientação dada pelo fisco é que o contribuinte registre a entrada da mercadoria pelo foco da respectiva saída do mesmo, cabe ao Contribuinte identificar a finalidade da compra no momento da entrada.

Sendo da atividade do Contribuinte o comercio de tais produtos sujeitos a substituição tributária a mesma deve ser regulariza pela entrada neste estado, ou adquirida neste Estado com a devida substituição tributária, para proceder com a comercialização da mesma.

Não incide Substituição Tributaria quando adquiridas para industrialização.

Estão sujeitas ao pagamento do ICMS as operações com mercadorias que, embora empregadas nas construções, obras ou serviços, não tenham sido adquiridas de terceiros.

Considerar a emissão de NFe no CFOP 5.927, quando for para baixa de estoque em conformidade com o Artigo 25º, Inciso XII, Livro II, RICMS/RS e estorno de credito quando tomado.

Em conformidade com a IN 45/98, Titulo I, Capitulo XVIII

Os empreiteiros ou subempreiteiros que forneçam materiais às construções, obras e serviços a seu cargo, devem inscrever seus estabelecimentos no CGC/TE, emitir documentos fiscais relativos às operações que promoverem com as mercadorias fornecidas, escriturar os livros fiscais pertinentes e cumprir as demais obrigações relativas à contribuinte do ICMS.




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