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 21/06/2021 15:18 - Trabalhista/Previdência - Pró-Labore
Preciso cadastrar uma empresa com o CNAE 4110700 (construtora com uma Obra já registrada)
estou com algumas dúvidas, a empresa não terá funcionários registrados, terá apenas Pró-Labore, como funciona os cálculos do INSS ? seriam normal? ou preciso informar o número dessa Obra ? E o Sefip e eSocial informo essa obra?

OBRA – CUSTO DA OBRA – SÓCIO

A empresa em questão é uma incorporador e não construtora pelo CNAE 4110-7/00 Incorporação de empreendimentos imobiliários.

Neste caso os sócios ficam vinculado ao CNPJ da incorporadora e irá tributar os 11% de INSS descontado do segurado mais os 20% de CPP.

4110-7/00 - Incorporação de empreendimentos imobiliários

REGIME TRIBUTÁRIO

Simples Nacional

Incorporação de empreendimentos imobiliários

CNAE Impeditivo ao Simples Nacional
Tabela de CNAEs Impeditivos

Obra – pró-labore

Os Sócios ficaram vinculados a obra de construtora quando este estiver ativamente na obra de construção civil, na execução.
Versão 2.5.01

Na versão 2.5.01, não se faz a vinculação/alocação dos códigos 721, 722 e 723 no eSocial, sendo assim para fazer aproveitamento deste pró-labore na obra, seria preciso fazer um processo administrativo junto ao INSS.

Versão 1.0

Isso foi corrigido na versão 1.0 que não vigora ainda.




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