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 21/05/2021 13:46 - Trabalhista/Previdência - Benefícios Previdenciários
Uma pessoa física nunca contribuiu com o INSS e passou a contribuir faz 30 dias e esta pessoa está gravida de 2 meses gravidez de risco, nesta situação por nunca ter contribuído com o INSS ela consegue algum benefício do INSS?
GESTANTE – SALÁRIO-MATERNIDADE

Empregada – salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa (Decreto 3048/99), independe de carência a concessão.

Não-empregada - dez contribuições mensais, no caso de salário-maternidade, para as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, respeitado o disposto no § 2º do art. 93 e no inciso II do art. 101 (Decreto 3048/99), antes do parto.

Por fim, não condição de emprego terá direito ao salário-maternidade.




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