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 13/05/2021 10:21 - IR Contabilidade - Pessoa Física
Sobre o IR retido no pagamento de aluguel a PF (3208), o fato gerador é o pagamento do aluguel ou a competência do aluguel? Pagamento de autônomos (0588) - qual seria o fato gerador? Pagamento a funcionário (0561) - qual seria o fato gerado?

Em atenção a sua consulta, somos por informar que em relação a todas as modalidades descritas na missiva, seja em relação a pagamentos a título de aluguéis (3208), profissionais autônomos (0588), bem como a folha de salários (0561), o fato gerador para a retenção do IF Fonte ocorre por ocasião do efetivo “pagamento” dos rendimentos tributáveis, sujeitando-se, pois, ao regime de Caixa.

Base legal: IN-RFB nº 1500/2014 e Decreto nº 9.580/2018.




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