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 11/10/2018 19:47 - IR Contabilidade - Contabilidade
Na entrada de bonificações deve-se calcular IRJ E CSLL?

A pessoa jurídica pode ter entrada em bonificação de duas formas, pois existem duas formas de receber bonificação, e a seguir será dado tratamento para essas situações.

A seguir um esquema sobre Bonificação.

Existem duas formas de entregar mercadorias em bonificação.

As formas são:

1 – Na própria NF – Nota Fiscal de compra - onde o fornecedor entrega fisicamente uma maior quantidade de mercadorias que aquela que está sendo cobrada; OU

2 – Nota Fiscal própria somente de bonificação, e nada será cobrado do cliente.

CONTÁBIL

1 – Bonificação dada na mesma Nota Fiscal junto com as demais mercadorias

D – Estoque

C – CMV (custo)

2 – Nota Fiscal separada somente de bonificação

D – Estoque

C – Receita (conta de Outras Receitas no Resultado)

PIS/COFINS

Em estando no regime Não Cumulativo (se for Lucro Real), a empresa que recebe mercadorias em bonificação, não há que se falar em crédito porque não houve pagamento (desembolso) de nenhum valor, ao contrário, recebeu bens (mercadorias), e como será “Outras Receitas”, tributará para as contribuições do Pis, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social.

Se for doações, as doações recebidas pela empresa proveniente de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas de direito privado, constitui receita tributável.

O valor desse acréscimo patrimonial deverá ser contabilizado como demais receitas operacionais, numa conta apropriada denominada de “DOAÇÕES RECEBIDAS”.

Portanto, a seguir transcrevemos o tratamento de acordo com a forma de tributação da pessoa jurídica:

- Lucro Real:

O valor da doação ou bonificação recebida a qualquer título pela pessoa jurídica consiste num acréscimo patrimonial. Logo, será uma receita operacional (Outras Receitas) tributável sujeitando-se inclusive a incidência do Pis e da Cofins no regime não cumulativo das contribuições conforme o artigo 1º, § 1º da Lei nº 10.833/03.

- Lucro Presumido:

Caso a empresa está sujeita ao regime cumulativo do Pis e da Cofins (Lucro Presumido), as “Outras Receitas” não tributa para o Pis/Cofins por força do artigo 3º da Lei nº 9.718/98. Tributa somente para o imposto de renda e contribuição social sem aplicar o percentual de presunção. No caso da empresa tributada com base no lucro presumido, os bens e direitos recebidos em doações deverão ser tributados como demais receitas, e sendo assim, incidirá 15% de IRPJ e 9% de CSLL sobre essa receita.

- Simples Nacional:

No caso da empresa estar sujeita ao regime cumulativo do Pis e da Cofins (Simples Nacional), as “Outras Receitas” não tributa para o Simples Nacional por força do artigo 3º, § 1º da Lei Complementar nº 123/06 e a Res. CGSN 129/16.

A seguir uma transcrição da legislação que contempla essa redação.

RESOLUÇÃO CGSN Nº 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
(Publicado(a) no DOU de 19/09/2016, seção 1, pág. 14)

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Os arts. 2º, 17-A, 25-A, 61-A, 105 e 119 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ...............................................................................

............................................................................................

§ 4º-A Compõem também a receita bruta de que trata este artigo: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 2º, inciso I e § 6º, e art. 3º, § 1º)

I - o custo do financiamento nas vendas a prazo, contido no valor dos bens ou serviços ou destacado no documento fiscal;

II - as gorjetas, sejam elas compulsórias ou não;

III - os royalties, aluguéis e demais receitas decorrentes de cessão de direito de uso ou gozo; e

IV - as verbas de patrocínio.

§ 4º-B Não compõem a receita bruta de que trata este artigo:

(Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 2º, inciso I e § 6º, e art. 3º, § 1º)

I - a venda de bens do ativo imobilizado;

II - os juros moratórios, as multas e quaisquer outros encargos auferidos em decorrência do atraso no pagamento de operações ou prestações;

III - a remessa de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde, desde que seja incondicional e não haja contraprestação por parte do destinatário;

IV - a remessa de amostra grátis;

V - os valores recebidos a título de multa ou indenização por rescisão contratual, desde que não corresponda à parte executada do contrato.

...........................................................................................

(…)

Por outro lado, no caso da empresa entregar, dar bonificação, será uma despesa, e se for do Lucro Real, regime não cumulativo do Pis e da Cofins, deverá estornar o crédito que tenha efetuado quando da aquisição dessa mercadoria ou produto que está dando em bonificação.

Para o IRPJ/CSLL será despesa indedutível.

D – Despesa (Resultado)

C – Estoque (Ativo Circulante)

A seguir Solução de Consulta sobre Bonificação.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 298 de 28 de Novembro de 2007

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: DESPESAS OPERACIONAIS. BONIFICAÇÕES COMERCIAIS CONCEDIDAS. DEDUTIBILIDADE. A concessão de bonificações em operações de natureza mercantil, com o fito de manter e ampliar mercado, e manutenção da fidelidade comercial, e consequentemente aumento de vendas e possivelmente do lucro, é considerada despesa operacional dedutível, devendo, entretanto, as bonificações concedidas, guardar estrita consonância com as operações mercantis que lhes originaram. Fundamentação Legal: Lei n° 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 47, Decreto n° 3.000, de 26 de março de 1999, art. 299, e PN/CST n° 32/1981.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10 de 11 de Fevereiro de 2009

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DESCONTO INCONDICIONAL. COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA. CUSTO DE MERCADORIAS RECEBIDAS EM BONIFICAÇÕES. As bonificações recebidas de fornecedores em forma de mercadorias podem representar descontos incondicionais, desde que constem da nota fiscal e não dependam de evento posterior à emissão do documento. Portanto, nesta hipótese, não compõem a base de cálculo do PIS, a título de receita obtida, correspondendo a um redutor do custo de aquisição das mercadorias. Neste caso, o valor a ser registrado como estoque das mercadorias é o efetivamente despendido na aquisição destas, segundo o princípio contábil do custo como base do valor, inexistindo receita vinculada às referidas bonificações, a título de recuperação de custos.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10 de 11 de Fevereiro de 2009

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DESCONTO INCONDICIONAL. COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA. CUSTO DAS MERCADORIAS RECEBIDAS EM BONIFICAÇÕES. As bonificações recebidas de fornecedores em forma de mercadorias podem representar descontos incondicionais, desde que constem da nota fiscal e não dependam de evento posterior à emissão do documento. Portanto, nesta hipótese, não compõem a base de cálculo da Cofins, a título de receita obtida, correspondendo a um redutor do custo de aquisição das mercadorias. Neste caso, o valor a ser registrado como estoque das mercadorias é o efetivamente despendido na aquisição destas, segundo o princípio contábil do custo como base do valor, inexistindo receita vinculada às referidas bonificações, a título de recuperação de custos.

A seguir uma matéria sobre bonificações.

Bonificações e Doações de Mercadorias

Dispõe sobre a contabilização de bonificações e doações.

1. Bonificação

Figura do Direito Comercial que consiste em vantagem concedida a quem compra, pela redução de preço.

Pelo conceito descrito, a bonificação de mercadorias consiste num desconto comercial entabulado em um documento fiscal por meio de entrega de quantidade maior de mercadorias ao mesmo preço, sendo que alguns doutrinadores denominam figurativamente como dúzia de 13 ou quilo de 1.200 Kg.

Assim, o custo médio da mercadoria adquirida será rateado pela quantidade total das mercadorias recebidas.

Nesta hipótese, não há lançamento em conta de receita operacional, e portanto, sem valores a serem incluídos na base de cálculo do PIS e da COFINS, independentemente da forma de tributação (lucro real ou presumido).

De outra forma, na hipótese da bonificação não constar na mesma nota fiscal de compra, somente poderá ser enquadrada como tal, se for comprovada que a referida bonificação esteja atrelada à respectiva transação e a nota fiscal de remessa seja da mesma data da compra e o produto seja o mesmo.

No caso da não comprovação de que essas bonificações estejam relacionadas com a aquisição das mercadorias, presume-se caracterizada como doação. Assim, o valor deverá ser classificado contabilmente na conta “Outras Receitas Operacionais”, onde estará sujeita a tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

2. Mercadorias Recebidas Por Doação

As doações recebidas pela empresa proveniente de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas de direito privado, constitui receita tributável. No caso da empresa tributada com base no lucro presumido, os bens e direitos recebidos em doações deverão ser tributados como demais receitas, e sendo assim, incidirá 15% de IRPJ e 9% de CSLL sobre essa receita. O valor desse acréscimo patrimonial deverá ser contabilizado como demais receitas operacionais, numa conta apropriada denominada de “DOAÇÕES RECEBIDAS”.

De acordo com o art. 443 do Decreto 3.000 de 1999 (Regulamento do Imposto de Renda), e atualmente regulamentado pela Resolução CFC 1.255 de 2009, não serão computadas na determinação do lucro real as subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e as doações, feitas pelo Poder Público, desde que (Decreto-Lei 1.598, de 1977, art. 38, § 2º, e Decreto-Lei 1.730, de 1979, art. 1º, inciso VIII) registradas como receita e destinadas para Reserva de Lucros.

2.1. Contabilização

Pelo ingresso das mercadorias por doação

D= Estoques de mercadorias para revenda (AC)

C= Receitas com doações recebidas (Resultado)

Obs.: O valor da doação recebida a qualquer título pela pessoa jurídica consiste num acréscimo patrimonial. Conseqüentemente será uma receita operacional tributável sujeitando-se inclusive a incidência do pis e da cofins.

Pela Venda das mercadorias

D= Caixa/Bancos (AC)

C= Venda de mercadorias (Resultado)

Pela apropriação do CMV

D= CMV (Resultado)

C= Estoques de Mercadorias para Revenda (AC)

Pela apropriação do PIS/COFINS s/vendas

PIS

D= PIS s/vendas (Resultado)

C= PIS a Recolher (PC)

COFINS

D= COFINS s/vendas (Resultado)

C= COFINS a Recolher (PC)

3. Jurisprudência Administrativa

Mercadorias Recebidas em Bonificação

4ª Semana de Setembro de 2016

Receita Tributável e Contabilização.

1. Conceito de Bonificação

Figura do Direito Comercial que consiste em vantagem concedida a quem compra, pela redução de preço.

Pelo conceito descrito, a bonificação de mercadorias consiste num desconto comercial entabulado em um documento fiscal por meio de entrega de quantidade maior de mercadorias ao mesmo preço, sendo que alguns doutrinadores denominam figurativamente como dúzia de 13 ou quilo de 1.200 Kg.

Assim, o custo médio da mercadoria adquirida será rateado pela quantidade total das mercadorias recebidas.

Nesta hipótese, não há lançamento em conta de receita operacional, e portanto, sem valores a serem incluídos na base de cálculo do PIS e da COFINS, independentemente da forma de tributação (lucro real ou presumido).

De outra forma, na hipótese da bonificação não constar na mesma nota fiscal de compra, somente poderá ser enquadrada como tal, se for comprovada que a referida bonificação esteja atrelada à respectiva transação e a nota fiscal de remessa seja da mesma data da compra e o produto seja o mesmo.

1.1. Bonificações Caracterizadas como Doação

No caso da não comprovação de que essas bonificações estejam relacionadas com a aquisição das mercadorias, presume-se caracterizada como doação. Assim, o valor deverá ser classificado contabilmente na conta “Outras Receitas Operacionais”, onde estarão sujeita a tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, na forma de Opção pelo Lucro Real e regime não cumulativo, e na forma de opção pelo Lucro Presumido terá a incidência de IRPJ e CSLL no trimestre de apuração da doação recebida. (Lei 10.833-03 artigo 1º §§ 1º e 2º, Lei 10.637-02 artigo 1º §§ 1º e 2º, Lei 9.718-98 artigo 3º).

2. Receita Tributável - Mercadorias recebidas em Doação

As doações recebidas pela empresa proveniente de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas de direito privado, constitui receita tributável. No caso da empresa tributada com base no lucro presumido, os bens e direitos recebidos em doações deverão ser tributados como demais receitas, e sendo assim, incidirá 15% de IRPJ e 9% de CSLL sobre essa receita. O valor desse acréscimo patrimonial deverá ser contabilizado como demais receitas operacionais, numa conta apropriada denominada de “DOAÇÕES RECEBIDAS”. (Instrução normativa RFB nº. 1.515-14 art.122 inciso II). 3. Doações Feitas pelo Poder Público

De acordo com o art. 443 do Decreto 3.000 de 1999 (Regulamento do Imposto de Renda), e atualmente regulamentado pela Resolução CFC 1.255 de 2009, não serão computadas na determinação do lucro real as subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e as doações, feitas pelo Poder Público, desde que (Decreto-Lei 1.598, de 1977, art. 38, § 2º, e Decreto-Lei 1.730, de 1979, art. 1º, inciso VIII) registradas como receita e destinadas para Reserva de Lucros.

4. Contabilização de Mercadorias Recebidas por Doação

Pelo ingresso das mercadorias por doação

Debito= Estoques de mercadorias para revenda (Ativo Circulante)

Credito= Receitas com doações recebidas (Resultado Operacional )

Nota: O valor da doação recebida a qualquer título pela pessoa jurídica consiste num acréscimo patrimonial. Conseqüentemente será uma receita operacional tributável sujeitando-se inclusive a incidência do PIS e da COFINS na forma de opção pelo Lucro Real e Regime não Cumulativo das Contribuições Sociais, de acordo com a legislação aplicável anotada no item (1.1) matéria-Bonificações Caracterizadas como Doação.

Pela Venda das mercadorias

Debito= Caixa/Bancos (Ativo Circulante)

Credito= Venda de mercadorias (Resultado Operacional)

Pela apropriação do CMV

Debito= CMV (Resultado Operacional)

Credito= Estoques de Mercadorias para Revenda (Ativo Circulante)

Pela apropriação do PIS/COFINS s/vendas – faturamento

PIS

Debito= PIS s/vendas - faturamento (Resultado operacional)

Credito= PIS a Recolher (Passivo Circulante)

COFINS

Debito= COFINS s/vendas - faturamento (Resultado Operacional)

Credito= COFINS a Recolher (Passivo Circulante)

Superintendência Regional da Receita Federal/6ª Região Fiscal

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 223, DE 02 DE JULHO DE 2004.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: BONIFICAÇÕES DE PRODUTOS As bonificações de produtos representam descontos incondicionais quando constarem da nota fiscal e não dependerem de evento posterior à emissão desse documento.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.637, de 30/12/2002, art. 1º, § 3º; IN SRF nº 51, de 1978; Parecer CST/SIPR nº 1.386/82.

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: BONIFICAÇÕES DE PRODUTOS As bonificações de produtos representam descontos incondicionais quando constarem da nota fiscal e não dependerem de evento posterior à emissão desse documento.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.833, de 29/12/2003, art. 1º, § 3º; IN SRF nº 51, de 1978; Parecer CST/SIPR nº 1.386/82.

FRANCISCO PAWLOW Chefe Disit/SRRF06

Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM SALVADOR

4ª TURMA

ACÓRDÃO Nº 776, DE 30 DE JANEIRO DE 2002

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: FALTA DE RECOLHIMENTO. Apurada a falta de recolhimento da Cofins, é devida sua cobrança, com os encargos legais correspondentes. BASE DE CÁLCULO. BONIFICAÇÕES. As bonificações concedidas em mercadorias, vinculadas às operações de venda e que representem parcela redutora do valor da transação, revestem-se na forma de desconto incondicional, e têm o valor correspondente excluído da receita bruta, para fins de determinação da base de cálculo da Cofins.

PERÍODO DE APURAÇÃO: 29/02/1996 A 31/03/1998

RESULTADO DO JULGAMENTO: Lançamento Procedente em Parte

ORLANDO SANTIAGO DA COSTA JÚNIOR

Presidente da 4ª Turma




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