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Trabalhista/Previdência

Todas perguntas sobre Estabilidades
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21/02/2020 15:30
Solicito informações referente a fracionar férias após a reforma trabalhista. Podemos fracionar em 3 vezes? Quais orientações para férias?

06/07/2016 09:16
A legislação dispõe que a estabilidade da gestante se inicia a partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Sistemicamente, a estabilidade é gerada após o término da licença maternidade em razão de não ser possível alimentar uma estabilidade desde o início da gravidez, uma vez que a empresa precisa que a funcionária informe o seu estado gravídico, por meio de atestado do médico assistente ou do efetivo nascimento da criança, a partir da 23ª semana de gestação. Como será no eSocial?

21/02/2020 15:27
Funcionária saiu de Licença Maternidade e durante o período de afastamento completará o 2º período aquisitivo das férias sem gozar. A empresa terá que pagar as férias em dobro quando a mesma retornar ao trabalho?

21/02/2020 16:15
Na reforma trabalhista foi adicionado o § 3° ao artigo 134 da CLT, o qual especifica que é vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Minha dúvida é se essa legislação também se aplica no caso de férias coletivas?

21/02/2020 15:13
Se o funcionário quer vender 10 dias de férias a empresa é obrigada a fazer a compra?

21/02/2020 16:55
Não sendo férias coletivas, mas sim férias individuais, o empregador pode antecipar o início das férias sem as mesmas ainda terem vencido?

22/03/2019 18:51
Quando aposentadoria por invalidez do empregado for cessada, o empregado tem estabilidade? se tiver quantos meses?


12/07/2021 13:34
Um Cliente que aderiu ao Programa BEM em 2020, acordos de redução e suspensão de 06/04/2020 a 04/07/2020 e posteriormente foram desligados durante a estabilidade. No termo de rescisão foi quitado o período da estabilidade provisória, mas, a empresa foi notificada pelo Ministério do Trabalho. Tem algo na legislação que diga que a estabilidade NÃO É PROVISÓRIA, que a empresa NÃO PODE DEMITIR?

21/06/2016 08:52
O empregado tem direito a férias anuais e qual a remuneração?

21/06/2016 08:53
De quantos dias deverão ser as férias, no caso de o trabalhador faltar injustamente, mais de 5 vezes ao ano?

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