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Trabalhista/Previdência

Todas perguntas sobre Benefícios Previdenciários
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05/07/2016 13:59
O "Recibo de Salário" juntamente com o "Demonstrativo de Valores Devidos por Trabalhador" gerado pelo eSocial podem ser utilizados para fins de comprovação junto ao INSS?

21/12/2017 10:08
Contribuinte do sexo feminino com 62 anos de idade e 13 anos de contribuição previdenciária, sempre trabalhou na condição de empregada , e desde 2007 não tem mais contribuição , ela é viúva e recebe pensão. Ela pode voltar a contribuir com 11% até completar 15 anos de contribuição? Caso se aposente por idade não corre o risco de perder a pensão que vem recebendo?

21/12/2017 10:11
O contribuinte individual sócio de uma empresa teve o beneficio de aposentadoria concedido desde o dia 12/01/2017, após entrar com o requerimento do beneficio seguiu recolhendo de janeiro/2017 até a competência maio/2017, quando teve confirmada a aposentadoria, o valor desses meses (janeiro/2017 a maio/2017) após a concessão do beneficio poderá ser restituído pelo PERDCOMP?

21/05/2021 13:46
Uma pessoa física nunca contribuiu com o INSS e passou a contribuir faz 30 dias e esta pessoa está gravida de 2 meses gravidez de risco, nesta situação por nunca ter contribuído com o INSS ela consegue algum benefício do INSS?

20/06/2016 17:12
Como verificar vínculos e contribuições (ou como conseguir o extrato previdenciário ou do CNIS, Cadastro Nacional de Informações Sociais)

05/07/2016 16:31
Pode existir CAT sem ser por acidente de trabalho?

05/07/2016 16:17
Quando o médico assistente não informar os dias de afastamento no atestado médico, como a empresa deve proceder? Exemplo: atestado com prazo indeterminado.

05/07/2016 16:31
Há empresas que registram em seus sistemas CAT sem a existência de um afastamento. Como por exemplo: o funcionário escorregou no refeitório da empresa e o bombeiro foi acionado. No entanto não é necessário afastar o funcionário por causa deste acidente de trabalho. A empresa registra a CAT para o controle interno, mas deverá enviar a informação para o eSocial também? Se sim, este tipo de CAT influenciará no percentual do FAP?

05/07/2016 16:33
O CID consta na CAT. No entanto, há a hipótese de a informação estar restrita ao sigilo médico, mas o eSocial tem acesso irrestrito a vários órgãos (Federal, Estadual e Municipal). Caso seja mantido este campo, é possível solicitar garantia de acesso restrito ao médico perito da Previdência Social.

05/07/2016 16:34
Pela previsão legal, a apresentação da CAT será obrigatória no 1º dia útil após a ocorrência do acidente, ou em caso de morte será imediato. Vemos aí que alguns impactos processuais serão mais exigidos, pois a tendência é que o portal do INSS, que atualmente recebe o CAT em papel, seja eliminado. No entanto, não se sabe quanto tempo isso ocorrerá, se será de imediato, com a entrada da nova obrigação, ou se caminhará em paralelo?

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