ANEXO 2
Art. 573., do RICMS RELAÇÃO DAS FERROVIAS

I

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS (EFVM)
ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS

II

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC)
PARÁ E MARANHÃO

III

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE (SR 1)
PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO

IV

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE (SR 2)
MINAS GERAIS, GOIÁS, DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO

V

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL JUIZ DE FORA (SR 3)
MINAS GERAIS, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO

VI

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO (SR 4)
SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

VII

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA (SR 5)
PARANÁ E SANTA CATARINA

VIII

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE (SR 6)
RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA

IX

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR (SR 7)
SERGIPE, BAHIA E MINAS GERAIS

X

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estado abrangido:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA
DIVISÃO OPERACIONAL TUBARÃO (DOTUB)
SANTA CATARINA

XI

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A - RFFSA
DIVISÃO OPERACIONAL CAMPOS (DOCAN)
MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO

XII

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A.
FEPASA
SÃO PAULO E MINAS GERAIS

XIII

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA
MINAS GERAIS, GOIÁS, DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, BAHIA E SERGIPE

XIV

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

FERROVIA SUL-ATLÂNTICA S.A
FERROVIA SUL-ATLÂNTICA
PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL

(Redação dada à linha pelo Decreto nº 21.703 , de 22.01.2001, DOE PB de 23.01.2001)

XIV

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A.
ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A.
PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E SÃO PAULO

XV

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estado abrangido:

FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
FERROVIA TEREZA CRISTINA
SANTA CATARINA

XVI

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

MRS LOGÍSTICA S.A.
MRS LOGÍSTICA
RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E SÃO PAULO

XVII

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estado abrangido:

FERROVIA PARANÁ S/A
FERROVIA GUARAPUAVA-CASCAVEL
PARANÁ

(Linha acrescentada pelo Decreto nº 20.010 , de 16.10.1998, DOE PB de 17.10.1998)

XVIII

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estado abrangido:

FERRONORTE S/A FERROVIAS NORTE BRASIL
FERRONORTE
MATO GROSSO

(Linha acrescentada pelo Decreto nº 20.362 , de 11.05.1999, DOE PB de 12.05.1999, Rep. DOE PB de 15.05.1999)

XIX

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

FERROBAN - FERROVIAS BANDEIRANTES S/A
FERROBAN
MINAS GERAIS, MATO GROSSO DO SUL E SÃO PAULO

(Linha acrescentada pelo Decreto nº 20.362 , de 11.05.1999, DOE PB de 12.05.1999, Rep. DOE PB de 15.05.1999)

XX

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

FERROVIA NOROESTE S.A.
MALHA OESTE - SR10 - FERROVIA NOROESTE
MATO GROSSO DO SUL E SÃO PAULO

(Linha acrescentada pelo Decreto nº 22.712 , de 23.01.2002, DOE PB de 24.01.2002, com efeitos a partir de 01.01.2002)

XXI

Empresa:
Nome da Ferrovia:
Estados abrangidos:

COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE (CFN).
COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE - SR-1, RECIFE, SR-11, FORTALEZA E SR-12 SÃO LUÍS.
CEARÁ, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, ALAGOAS, MARANHÃO E PIAUÍ.

(Linha acrescentada pelo Decreto nº 22.972 , de 24.04.2002, DOE PB de 25.04.2002)