Instrução Normativa SIF nº 23, de 14.10.2020

- DOE GO de 16.10.2020 -

 

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

 

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "SOJA" e "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

 

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de outubro de 2020.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

 

ANEXO ÚNICO

 

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA

 

 

 

MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

57,00

57,00

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

0,95

0,95

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

23,81

23,81

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

839,97

839,97

01141

Milho empalhado (produtor)

T

619,00

619,00

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

0,56

0,56

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

624,38

624,38

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,67

0,67

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,07

1,07

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

51,00

51,00

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor)

KG

0,85

0,85

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

2,76

2,76

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA

 

 

 

SOJA

 

 

 

01993

Soja Transgênica- 60kg

SC

136,80

136,80

00238

Soja Transgênica

KG

2,28

2,28

17651

Soja Transgênica- Tonelada

TON

2.280,00

2.280,00

16332

Soja Convencional- 60Kg

SC

130,20

130,20

16331

Soja Convencional

KG

2,17

2,17

17671

Soja Convencional- Tonelada

TON

2.170,00

2.170,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

00235

Resíduo de soja

KG

0,25

0,25

01414

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,14

1,14

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

PECUÁRIA

 

 

 

GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE

 

 

 

00807

Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses

CB

2.393,09

2.393,09

00996

Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

2.717,54

2.717,54

00997

Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

2.846,40

2.846,40

00609

Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

2.910,83

2.910,83

00610

Gado bovino para abate macho - ate 12 meses

CB

2.472,48

2.472,48

00994

Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

4.169,94

4.169,94

00995

Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

4.369,64

4.369,64

00810

Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses

CB

4.469,49

4.469,49

00654

Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses

CB

2.316,25

2.316,25

01000

Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

2.630,28

2.630,28

01001

Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

2.755,00

2.755,00

00657

Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

2.817,36

2.817,36

00658

Gado bubalino para abate macho - até 12 meses

CB

2.393,09

2.393,09

00998

Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

4.036,04

4.036,04

00999

Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

4.229,33

4.229,33

00661

Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses

CB

4.325,97

4.325,97