Portaria SEFAZ nº 133, de 15.10.2020

– DOE PB de 16.10.2020 -

 

Altera a Portaria SEFAZ nº 218 de 2019.

 

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas "a" e "d", da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007 bem como o disposto nos incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,

 

Resolve:

 

Art. 1º Incluir no Anexo Único da Portaria nº 00218/2019/GSER, de 12 de julho de 2019, os produtos abaixo discriminados:

 

IMPORTADOR/DISTRIBUIDOR

PRODUTO

EAN

QUANT

PREÇO SUGERIDO (R$)

INDAIÁ

ÁGUA MINERAL S/GAS GRF PET 330ML ACQUA PANNA

0041508302197

Un.

4,90

INDAIÁ

ÁGUA MINERAL S/GAS GRF PET 750ML SPORT ACQUA PANNA

0041508600811

Un.

10,90

INDAIÁ

ÁGUA MINERAL S/GAS GRF PET 500ML ACQUA PANNA

8002270966576

Un.

6,90

INDAIÁ

ÁGUA MINERAL S/GAS GRF PET 1L ACQUA PANNA

8000815295273

Un.

9,90

INDAIÁ

ÁGUA MINERAL C/GAS GRF PET 500ML PERRIER

7613035870604

Un.

6,90

INDAIÁ

ÁGUA MINERAL C/GAS GRF PET 500ML SAN PELLEGRINO

8002270146534

Un.

6,90

INDAIÁ

ÁGUA MINERAL C/GAS GRF PET 1L SAN PELLEGRINO

8002270044892

Un.

9,90

INDAIÁ

BEBIDA AROMATIZADA LATA MORANGO C/GAS 250ML PERRIER

7613036669603

Un.

7,99

INDAIÁ

BEBIDA AROMATIZADA LATA LIMÃO C/GAS 250ML PERRIER

7613036669429

Un.

7,99

INDAIÁ

BEBIDA AROMATIZADA LATA LARANJA C/GAS 330ML ARANCIATA SAN PELLEGRINO

8002270176555

Un.

8,49

INDAIÁ

BEBIDA AROMATIZADA LATA LIMÃO C/GAS 330ML LIMONATA SAN PELLEGRINO

8002270166532

Un.

8,49

INDAIÁ

BEBIDA AROMATIZADA LATA LIMÃO 330ML C/GAS ESSENZE SAN PELLEGRINO

041508803168

Un.

8,49

INDAIÁ

BEBIDA AROMATIZADA LATA MORANGO/TANGERINA 330ML C/GAS ESSENZE SAN PELLEGRINO

041508803014

Un.

8,49

INDAIÁ

BEBIDA AROMATIZADA VIDRO TONICA C/GAS ESSENZE SAN PELLEGRINO

80022706066254

Un.

8,49

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO

Secretário de Estado da Fazenda