Instrução Normativa SIF nº 16, de 15 de Julho de 2020

- DOE GO de 16.07.2020 -

 

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

 

A Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupos "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

 

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de julho de 2020.

 

FLÁVIA RODRIGUES REIS E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

 

ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA

ALHO

00136

Alho Comum Abaixo do Padrão - p/Industria

KG

3,09

3,09

00137

Alho Comum na Rama

KG

3,50

3,50

00138

Alho Comum na Réstia 1ª

KG

5,36

5,36

00139

Alho Comum na Réstia 2ª

KG

4,28

4,28

03003

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

CX

64,00

64,00

03004

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

KG

9,35

9,35

03005

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

CX

93,35

93,35

03002

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

KG

6,41

6,41

03007

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

CX

39,56

39,56

03008

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

CX

57,70

57,70

03006

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

KG

3,95

3,95

03009

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

KG

5,77

5,77

00142

Alho Nobre Abaixo do Padrão - p/Indústria

KG

3,17

3,17

00143

Alho Nobre na Rama

KG

5,36

5,36

00144

Alho Nobre na Réstia 1ª

KG

6,71

6,71

00145

Alho Nobre na Réstia 2ª

KG

5,36

5,36

16791

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

CX

133,33

133,33

16811

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

KG

13,34

13,34

03010

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor)

KG

12,67

12,67

03011

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor)

CX

126,66

126,66

03013

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

CX

106,69

106,69

03012

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

KG

10,65

10,65

16792

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor)

CX

133,33

133,33

16812

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) -
Roxo (Produtor)

KG

13,34

13,34

16813

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor)

KG

14,00

14,00

16793

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor)

CX

139,99

139,99

03015

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

CX

65,94

65,94

16814

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

CX

82,44

82,44

03014

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

KG

6,59

6,59

16815

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

KG

8,23

8,23

03017

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor)

CX

78,32

78,32

03016

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor)

KG

7,83

7,83

16816

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor)

CX

82,44

82,44

16817

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor)

KG

8,23

8,23

00148

Alho Verde do Produtor

KG

2,68

2,68