Portaria SUTRI nº 1.086, de 19.07.2021
- DOE MG de 20.07.2021 -

Altera a Portaria SuTrI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 832 , de 29 de abril de 2019, fica acrescido dos itens 46 a 58, com a seguinte redação:

46. Marca(s): BLANCY

Empresa detentora: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF100ml/100g (R$)

46.1

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, incluindo géis) até 19g

g

1.107,10

46.2

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, incluindo géis) acima de 19g

g

664,79

46.3

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins

ml

44,92

 

47. Marca(s): C KADERM

Registro ANVISA (nº autorização): 2032649

Empresa detentora: BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP CNPJ: 04.552.888/0001-26

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/100g (R$)

47.1

Produtos para conservação ou cuidados da pele: suavizantes, revitalizantes, hidratantes, refrescantes, redução de cicatrizes, alívio de coceiras e afins

g

918,81

 

48. Marca(s): GLYCARE

Registro ANVISA (nº autorização): 2046417

Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/100g (R$)

48.1

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis)

g

47,73

48.2

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele

g

52,37

48.3

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) até 49 ml

ml

685,55

48.4

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) de 49 a 99 ml

ml

117,43

48.5

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) acima de 99 ml

ml

87,45

 

49. Marca(s): EPIDRAT

Registro ANVISA (nº autorização): 2046417

Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/100g (R$)

49.1

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 49g

g

203,95

49.2

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) de 49 a 99 g

g

146,99

49.3

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) de 99 a 399 g

g

37,47

49.4

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) acima de 399 g

g

24,21

49.5

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar)

ml

180,00

 

50. Marca(s): EPISOL

Registro ANVISA (nº autorização): 2046417; 2000038

Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 61.082.426/0002-07

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/100g (R$)

50.1

Protetor solar

ml

37,15

50.2

Protetor solar com tonalizante ou incolor, em pó compacto ou base em embalagens tipo bastão ou estojo de até 19 g

g

1099,00

50.3

Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse de 19 a 99 g

g

178,00

50.4

Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse acima de 99 g

g

94,96

 

51. Marca(s): IVY

Registro ANVISA (nº autorização): 2046417

Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/100g (R$)

51.1

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 19 g

g

1426,74

51.2

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) acima de 19 g

g

635,45

51.3

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 49 ml

ml

662,38

51.4

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) acima de 49 ml

ml

41,99

 

52. Marca(s): EPIDAC

Registro ANVISA (nº autorização): 2046417

Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/100g (R$)

52.1

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, incluindo géis)

g

219,90

52.2

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins até 99 ml

ml

74,50

52.3

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins de 99 a 199 ml

ml

33,06

52.4

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins acima de 199 ml

ml

23,51

 

53. Marca(s): PIELUS

Registro ANVISA (nº autorização): 2046417

Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S .A. CNPJ: 33.060 .740/0001-72

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/ 100g (R$)

53.1

Cremes, loções tônicas nutritivas para os cabelos

ml

62,69

53.2

Xampu para o cabelo até 149 ml

ml

60,05

53.3

Xampu para o cabelo acima de 149 ml

ml

37,95

 

54. Marca(s): REVILINE

Registro ANVISA (nº autorização): 2046417

Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/100g (R$)

54.1

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) até 19 g

g

1244,79

54.2

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) de 19 a 39 g

g

636,77

54.3

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) acima de 39 g

g

430,77

 

55. Marca(s): HYDRAPORIN

Empresa detentora: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72

PREFIXO GTIN/EAN (CÓDIGO DE BARRAS): 789114220

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED .

PMPF 100ml/ 100g (R$)

55.1

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins até 199 g

g

61,69

55.2

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins acima de 199 g

g

34,89

55.3

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins

ml

32,13

 

56. Marca(s): HIDRAMAMY

Empresa detentora: Mantecorp Indústria Química E Farmacêutica S.A .; CNPJ .: 33 .060 .740/0001-72

Prefixo GTIN/EAN (Código de Barras): 789114212

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/ 100g (R$)

56.1

Creme de hidratação e/ou refrescância

g

56,60

 

57. Marca(s): CELAMINA

Registro ANVISA (nº autorização): 2037265

Empresa detentora: BIO PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 57.421.588/0001-74

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789747320;789892825

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/ 100g (R$)

57.1

Xampu

g

56,60

 

58. Marca(s): ADCOS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.02.028-8

Empresa detentora: ADCOS IINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 39.299.870/0001-49

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78979756

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.MED.

PMPF 100ml/ 100g (R$)

58.1

Cremes, loções tônicas nutritivas para os cabelos em ampolas (unid)

unidade

257,60

58.2

Condicionador/ Enxaguatório capilar

ml

43,24

58.3

Xampu para o cabelo

ml

44,13

58.4

Xampu Anticaspa para o cabelo

ml

63,26

58.5

Cremes, loções tônicas nutritivas para os cabelos

ml

95,01

58.6

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins até 4gr

g

3550,42

58.7

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 4 a 19 g

g

1356,19

58.8

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 19 a 49 g

g

692,00

58.9

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 49 a 99 g

g

377,56

58.10

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 99 a 249 g

g

98,86

58.11

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 249 a 599 g

g

30,20

58.12

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins acima de 599 g

g

18,71

58.13

Desodorantes ml

ml

68,76

58 .14

Protetor solar labial em bastão até 7 g

g

1325,08

58 .15

Protetor solar com tonalizante ou incolor, em pó compacto ou base em embalagens tipo bastão ou estojo de 7 a 19 g

g

1467,74

58 .16

Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse de 19 a 99 g

g

259,36

58 .17

Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse de 99 a 199 g

g

129,68

58 .18

Protetor solar com tonalizante ou incolor em solução fluida (ml) até 99 ml

ml

253,57

58 .19

Protetor solar com tonalizante ou incolor em solução fluida (ml) acima de 99 ml

ml

130,44

58.20

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins até 49 ml

ml

751,74

58.21

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 49 a 99 ml

ml

305,68

58.22

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 99 a 149 ml

ml

120,32

58.23

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 149 a 199 ml

ml

81,56

58.24

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 199 a 249 ml

ml

48,08

58.25

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 249 a 599 ml

ml

32,45

58.26

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, mas- sagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins acima de 599 ml

ml

13,65

58.27

Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins em ampolas ou capsulas (unidade)

unidade

278,80

58.28

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins até 119 g

g

62,94

58.29

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins de 119 a 199 g

g

81,20

58.30

Máscara gel de colágeno facial (unid) unidade

unidade

45,00

58.31

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins acima de 199 g

g

23,65

58.32

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins até 199 ml

ml

71,77

58.33

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins de 199 a 249 ml

ml

53,99

58.34

Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins acima de 249 ml

ml

25,44


Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2021.

Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Itamar Peixoto de Melo
Superintendente de Tributação em exercício