Portaria SUTRI nº 760, de 28.08.2018

- DOE MG de 29.08.2018 -

 

Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

 

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

 

Resolve:

 

Art. 1 º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

1092

vidro Descartável 300ml

Patricia

888

4,50

1093

vidro Descartável 301 a 375ml

Zillertal

888

4,99

1094

vidro Descartável 301 a 375ml

Pilsen

888

3,99

1095

vidro Descartável 661 a 1000ml

Zillertal

888

13,96

1096

Lata até 269ml

Almada

11

1,85

1097

Lata 300 a 360ml

Almada

11

2,09

1098

Lata 473ml

Almada

11

2,89

1099

vidro Descartável 300ml

Almada

11

2,59

1100

vidro Descartável 600ml

Almada

11

5,49

1101

vidro Retornável 300ml

Almada

11

1,99

1102

vidro Retornável 600ml

Almada

11

5,49

1103

vidro Descartável 600ml

Noi Bionda

108

11,60

1104

vidro Descartável 600ml

Noi Bionda Oro/Noi Nera

108

12,20

1105

vidro Descartável 600ml

Noi Bianca/Rossa/Avena/Tramonto/Sicilia

108

16,80

1106

vidro Descartável 600ml

Noi Amara

108

22,50

1107

Lata 474 a 550ml

Erdinger (todas)

888

11,00

1108

Lata 474 a 550ml

Warsteiner Double Hopped

888

11,00

1109

Lata 474 a 550ml

Warsteiner Clara

888

11,00

1110

vidro Descartável 301 a 375ml

Erdinger (todas)

888

11,00

1111

vidro Descartável 301 a 375ml

Warsteiner (todas)

888

11,00

1112

vidro Descartável 500 a 550ml

1795

888

17,00

1113

vidro Descartável 500 a 550ml

Praga

888

17,00

1114

vidro Descartável 500 a 550ml

Erdinger (todas)

888

15,00

1115

vidro Descartável 500 a 550ml

Hofbrau (todas)

888

17,00

1116

vidro Descartável 601 a 660ml

Warsteiner Clara

888

17,00

1117

vidro Descartável 600ml

Austen American Stout

96

17,00

1118

vidro Descartável 600ml

Kud Blcackbird

45

20,01

1119

vidro Descartável 600ml

Kud God Save the Queen

45

17,00

1120

vidro Descartável 600ml

Kud Kashimir

45

18,14

1121

vidro Descartável 600ml

Kud Roadhouse Blues

45

18,31

1122

vidro Descartável 600ml

Kud Ruby Tuesday

45

19,10

1123

vidro Descartável 600ml

Kud Tangerine

45

17,39

1124

vidro Descartável 600ml

Kud Yellow Ledbetter

45

10,50

1125

Lata 300 a 360ml

Serrana Pilsen

1

1,59

1126

vidro Descartável 600ml

Monte verde Weiss

98

15,38

1127

vidro Descartável 500 a 550ml

Ouropretana Amburana Brown Porter

59

12,54

1128

vidro Descartável 500 a 550ml

Ouropretana Bock

59

12,72

1129

vidro Descartável 500 a 550ml

Ouropretana Café Lager

59

12,91

1130

vidro Descartável 500 a 550ml

Ouropretana English Pale Ale

59

12,80

1131

vidro Descartável 500 a 550ml

Ouropretana Ginger IPA

59

14,87

1132

vidro Descartável 500 a 550ml

Ouropretana Golden Lager

59

10,90

1133

vidro Descartável 500 a 550ml

Ouropretana Weissbier

59

12,91

 

".

 

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

425

vidro Descartável 301 a 375ml

Therezópolis Gold Lager

3

6,98

426

vidro Descartável 301 a 375ml

Therezópolis Witbier

3

6,98

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

739

vidro Descartável 600ml

Kud Cretin Hop Session IPA

45

19,12

740

vidro Descartável 600ml

Kud Eminence

45

20,35

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

745

vidro Descartável 600ml

Kud Smoke on the Water

45

18,99

746

vidro Descartável 600ml

Kud Tricks N' Treats

45

18,29

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

784

vidro Descartável 600ml

Ouropretana (outras)

59

22,40

785

vidro Descartável 600ml

Ouropretana Pilsen

59

19,10

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

815

vidro Descartável 600ml

Therezópolis APA/Weiss

3

16,34

816

vidro Descartável 600ml

Therezópolis Tripel

3

15,61

817

vidro Descartável 600ml

Therezópolis Dunkel

3

18,91

818

vidro Descartável 600ml

Therezópolis Gold Lager

3

15,48

819

vidro Descartável 600ml

Therezópolis IPA

3

20,20

820

vidro Descartável 600ml

Therezópolis Witbier

3

20,20

821

vidro Descartável 600ml

Therezópolis Bock

3

15,11

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

859

vidro Descartável 661 a 1000ml

Patricia

888

12,96

860

vidro Descartável 661 a 1000ml

Pilsen

888

12,96

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

 

".

 

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

197

Litro

Kud Eminence

45

18,20

198

Litro

Kud Blcackbird

45

17,70

199

Litro

Kud Run Rabbit/Tricks N' Treats

45

17,30

200

Litro

Kud Kashimir/Ruby Tuesday/Smoke on the Water/Cretin Hop Session IPA

45

16,95

201

Litro

Kud Tangerine/God Save the Queen/Roadhouse Blues

45

16,30

202

Litro

Kud Yellow Ledbetter

45

12,50

203

Litro

Monte verde Weiss

98

15,14

204

Litro

Ouropretana Golden Lager

59

10,16

 

".

 

Art. 4º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

"

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

119

Litro

Ouropretana (outros)

59

17,29

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

133

Litro

Therezópolis Gold Lager

3

12,42

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

 

".

 

Art. 5º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido do seguinte item:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

108

11.098.294

Noi Indústria de Cerveja Ltda.

 

".

 

Art. 6º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

3

29.588.019

Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda.

(.....)

(.....)

(.....)

59

16.745.318

Cervejaria Ouropretana Ltda.

(.....)

(.....)

(.....)

96

21.617.619

Austen Beer Indústria e Distribuidora de Cervejas Ltda.

(.....)

(.....)

(.....)

 

".

 

Art. 7º Ficam revogados os seguintes itens da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018:

 

I - 738, 741 e 743 do Anexo I;

 

II - 104 do Anexo II.

 

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de agosto de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

 

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação