Portaria SUTRI nº 756, de 10.08.2018

- DOE MG de 11.08.2018 -

 

Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

 

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

 

Resolve:

 

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

1069

Barril até 5l

Paulaner Hefe Weissbier Naturtrüb/Original Munchner Hell

888

81,99

1070

Lata 474 a 550ml

Paulaner Munchner Hell Lager

888

8,88

1071

vidro Descartável 301 a 375ml

Paulaner Salvator

888

17,40

1072

vidro Descartável 301 a 375ml

Red Stripe Lager

888

6,93

1073

vidro Descartável 500 a 550ml

Paulaner Hacker Pschorr Anno 1417/Hacker Pschorr Munich Gold/Hacker Pschorr Weisse

888

12,30

1074

vidro Descartável 500 a 550ml

Paulaner Hefe Weissbier Alkoholfrei/Hefe Weissbier Dunkel/Hefe Weissbier Naturtrüb/Weissbier Kristallklar

888

9,90

1075

vidro Descartável 500 a 550ml

Paulaner Munchner Hell

888

10,47

1076

vidro Descartável 500 a 550ml

Newcastle Brown Ale

888

16,72

1077

vidro Descartável 500 a 550ml

Zephyr

41

12,00

1078

vidro Descartável 500 a 550ml

On The Storm

41

12,50

1079

vidro Descartável 301 a 375ml

Gonçalves Dubbel

72

8,50

1080

vidro Descartável 500 a 550ml

Gonçalves Dubbel

72

14,00

1081

vidro Descartável 600ml

Gonçalves Dubbel

72

14,20

1082

vidro Descartável 301 a 375ml

Schmitt Lager

107

5,00

1083

vidro Descartável 301 a 375ml

Schmitt La Brunette Stout/IPA

107

6,50

1084

vidro Descartável 301 a 375ml

Schmitt Blond Ale

107

5,85

1085

vidro Descartável 301 a 375ml

Schmitt Barley Wine

107

8,45

1086

vidro Descartável 600ml

Schmitt Lager

107

9,80

1087

vidro Descartável 600ml

Schmitt Barley Wine/IPA

107

14,60

1088

vidro Descartável 600ml

Schmitt La Brunette Stout/Schlau/Sparkling Red Ale

107

11,70

1089

vidro Descartável 661 a 1000ml

Schmitt Lager

107

13,90

1090

vidro Descartável 661 a 1000ml

Schmitt IPA

107

17,20

1091

vidro Descartável 661 a 1000ml

Schmitt Big Ale/Steel Weiss

107

15,00

 

".

 

Art. 2º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

181

Litro

verace Abaporu

60

23,80

182

Litro

verace Maracutaia

60

23,80

183

Litro

Paulaner Hefe Weissbier Naturtrüb

888

24,00

184

Litro

Paulaner Lager/Münchner Hell

888

13,00

185

Litro

On The Storm

41

13,00

186

Litro

Octopus Garden

41

13,00

187

Litro

underdog

41

13,00

188

Litro

Echoes

41

13,00

189

Litro

Locomotive Brett

41

13,00

190

Litro

Sonora

41

13,00

191

Litro

Big Sur

41

13,00

192

Litro

Moby Dick

41

13,00

193

Litro

Prussia Pilsen/Red Ale

104

12,60

194

Litro

Prussia Weiss/Bohemian Pilsener

104

16,10

195

Litro

Prussia English IPA

104

20,30

196

Litro

Prussia Pale Ale

104

17,50

 

".

 

Art. 3º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

107

04.754.336

De Porto Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

888

-

Produto Importado

999

-

Outras Marcas

 

".

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

 

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação