Portaria CAT nº 50, de 26.06.2018

- DOE SP de 27.06.2018 -

 

Portaria CAT 50, de 26-06-2018 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

 

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24.07.2007, e

 

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-490337/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

 

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.07.2018 a 31.12.2018, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais: 1. MARCAS COCA-COLA

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Coca-Cola

Fanta/Sprite (1)

Guaraná Kuat (2)

Coca-Cola Zero/Light (3)

Taí/Simba Guaraná (4)

Schweppes (5)

Aquarius Fresh (6)

Coca-Cola (sabores) (7)

Coca-Cola Stevia (8)

Crystal Sparkling (Sabores) (9)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

1,85

1,67

1,90

de 261 a 599 ml

3,10

3,06

3,00

3,04

de 600 a 999 ml

3,04

igual ou mais 1000 ml

3,50

3,26

2,19

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

3,16

3,13

de 361 a 660 ml

de 661 a 1200 ml

5,58

PLÁSTICO RETORNÁVEL

de 1301 a 1600 ml

3,85

3,35

3,70

de 1601 a 2100 ml

4,89

4,73

4,68

EMBALAGEM PET

até 260 ml

1,70

1,44

1,65

de 261 ml a 400 ml

2,50

2,63

de 401 ml a 660 ml

4,23

4,22

3,88

4,26

3,15

2,81

de 661 ml a 1200 ml

4,47

4,56

de 1201 ml a 1750 ml

6,19

5,66

3,76

6,13

6,45

6,27

de 1751 ml a 2499 ml

7,11

6,14

4,87

6,92

4,08

de 2500 ml a 2749 ml

7,21

6,17

5,83

7,88

igual ou acima de 2750 ml

8,29

6,95

6,19

LATA

até 270 ml

1,85

1,82

1,74

1,85

de 271 a 310 ml

2,52

2,45

2,53

4,76

2,61

de 311 a 360 ml

2,95

2,92

2,73

2,98

3,21

3,13

EMBALAGENS DE ALUMÍNIO

Coca-Cola (todas) - Garrafa alumínio 250 ml

5,40

 

Demais marcas Coca-Cola (10)2 - MARCAS AMBEV

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Guaraná Antarctica (11)

Soda Limonada/Sukita (12)

Água Tônica (13)

Pepsi-Cola (14)

Antarctica Citrus (15)

H2OH! (16)

Mountain Dew (17)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

de 261 a 599 ml

3,06

3,10

3,09

2,99

de 600 a 999 ml

igual ou mais de 1000 ml

3,20

2,98

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

de 361 ml a 660 ml

de 661 ml a 1200 ml

4,43

4,08

EMBALAGEM PET

até 260 ml

1,24

1,27

1,26

de 261 ml a 400 ml

de 401 ml a 660 ml

3,81

3,92

3,89

3,45

2,99

de 661 ml a 1200 ml

3,60

3,48

3,27

de 1201 ml a 1750 ml

5,63

5,24

5,37

6,14

6,58

6,52

de 1751 ml a 2499 ml

6,38

6,13

6,50

de 2500 ml a 2749 ml

7,27

7,58

7,31

igual ou acima de 2750 ml

8,18

8,02

LATA

até 270 ml

1,65

1,66

de 271 a 310 ml

2,24

de 311 a 360 ml

2,75

2,80

3,05

2,85

2,92

Cápsula de refrigerantes (todos) - Embalagem de 20 ml à 50 ml

1,99

Guaraná Antarctica - Pack 06 unidades - Lata 269 ml

7,60

Pepsi-Cola - Pack 06 unidades - Lata 269 ml

7,60

Guaraná Antarctica - Pack 18 unidades - Lata 350 ml

29,70

Pepsi-Cola - Pack 18 unidades - Lata 350 ml

29,70

 

Demais marcas AMBEV (18)3 - MARCAS DE OUTROS FABRICANTES

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Schin/Itubaína (19)

Dolly (20)

Arco Íris/Cotuba (21)

Poty (22)

Roller (23)

Chinotto (24)

Classic (25)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

1,43

de 261 a 599 ml

1,79

1,59

1,51

de 600 a 999 ml

2,98

2,08

1,83

igual ou de mais 1000 ml

3,02

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

2,68

2,66

de 361 a 660 ml

de 661 a 1200 ml

EMBALAGEM PET

até 260 ml

1,28

1,58

1,48

1,48

de 261 a 400 ml

1,32

2,44

de 401 a 660 ml

2,79

2,76

2,64

2,71

de 661 a 1200 ml

3,45

3,46

de 1201 a 1750 ml

3,53

3,52

4,76

de 1751 a 2499 ml

4,04

3,34

4,14

4,08

4,31

de 2500 a 2749 ml

igual ou acima de 2750 ml

6,56

6,55

LATA

até 270 ml

1,86

2,78

de 271 a 310 ml

de 311 a 360 ml

2,43

2,50

2,11

2,02

2,49

 

4 - MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Conti (26)

Convenção (27)

Convenção 53% (28)

Newage (29)

Nida Cola (30)

Refri/Indaiá (31)

São Geraldo (32)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

de 261 a 599 ml

1,54

de 600 a 999 ml

1,98

igual ou de mais 1000 ml

2,26

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

1,69

de 361 a 660 ml

3,03

de 661 a 1200 ml

EMBALAGEM PET

até 260 ml

1,11

1,92

de 261 a 400 ml

1,25

de 401 a 660 ml

2,20

2,06

2,01

de 661 a 1200 ml

4,59

de 1201 a 1750 ml

de 1751 a 2499 ml

3,70

3,71

3,42

3,47

3,15

2,82

6,25

de 2500 a 2749 ml

igual ou acima de 2750 ml

4,55

4,13

LATA

até 270 ml

2,36

de 271 a 310 ml

de 311 a 360 ml

1,89

1,96

 

5 - MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Tubanida (33)

Taubaiana (34)

Dia% - Cola (35)

Dia% - Outros (36)

Dia% - Guaraná Zero (37)

Pitchula (38)

Cristalina (39)

Tropicola (40)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

de 261 a 599 ml

de 600 a 999 ml

1,63

1,48

1,43

igual ou de mais 1000 ml

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

de 361 a 660 ml

de 661 a 1200 ml

EMBALAGEM PET

até 260 ml

0,65

1,01

de 261 a 400 ml

1,47

de 401 a 660 ml

2,05

2,21

de 661 a 1200 ml

2,96

de 1201 a 1750 ml

de 1751 a 2499 ml

2,55

3,04

2,79

2,64

2,79

3,09

3,32

de 2500 a 2749 ml

igual ou acima de 2750 ml

4,39

4,29

LATA

até 270 ml

de 271 a 310 ml

de 311 a 360 ml

1,75

1,91

 

6 - MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Kiko (41)

Original Citrus (42)

Grapette (43)

Vedete (44)

Outras Refriso (45)

Ferrari/Pic Nic (46)

Mogi (47)

Itamogi (48)

IT! (49)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

1,29

de 261 a 599 ml

1,46

de 600 a 999 ml

1,51

1,98

igual ou de mais 1000 ml

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

de 361 a 660 ml

de 661 a 1200 ml

EMBALAGEM PET

até 260 ml

1,32

1,70

de 261 a 400 ml

1,56

1,55

1,00

2,02

de 401 a 660 ml

1,95

2,27

2,00

1,77

3,56

de 661 a 1200 ml

3,79

de 1201 a 1750 ml

de 1751 a 2499 ml

2,42

3,84

3,84

3,46

2,38

3,14

4,01

2,63

3,68

de 2500 a 2749 ml

igual ou acima de 2750 ml

LATA

até 270 ml

de 271 a 310 ml

de 311 a 360 ml

2,03

 

7 - MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

15 (50)

Batuta (51)

Bellpar (52)

Black Cola (53)

Bol (54)

Bolinha (55)

Cabeça De Bugre (56)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

de 261 a 599 ml

de 600 a 999 ml

1,33

3,33

1,53

1,85

igual ou de mais 1000 ml

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

de 361 a 660 ml

de 661 a 1200 ml

EMBALAGEM PET

até 260 ml

1,37

1,29

1,10

de 261 a 400 ml

1,70

1,40

de 401 a 660 ml

2,20

1,94

2,35

1,79

de 661 a 1200 ml

2,62

de 1201 a 1750 ml

de 1751 a 2499 ml

3,66

2,80

3,05

3,47

3,46

3,65

4,00

de 2500 a 2749 ml

igual ou acima de 2750 ml

4,29

4,91

LATA

até 310 ml

de 311 a 360 ml

1,79

de 361 a 660 ml

 

8 - MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Cocipa (57)

Conquista (58)

Devito (59)

Docinho (60)

Estrela (61)

Fabiane (62)

Feitiço (63)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

1,33

1,37

de 261 a 599 ml

de 600 a 999 ml

1,44

1,50

1,81

1,44

igual ou de mais 1000 ml

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

de 361 a 660 ml

de 661 a 1200 ml

EMBALAGEM PET

até 260 ml

1,36

1,33

de 261 a 400 ml

de 401 a 660 ml

2,00

2,07

1,92

de 661 a 1200 ml

2,33

2,34

de 1201 a 1750 ml

de 1751 a 2499 ml

2,69

3,42

3,55

2,50

3,49

3,02

2,94

de 2500 a 2749 ml

igual ou acima de 2750 ml

4,81

LATA

até 310 ml

de 311 a 360 ml

1,77

de 361 a 660 ml

 

9 - MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Ferráspari/Turbaína (64)

Festa (65)

Fors (66)

Frutuba (67)

Funada (68)

Furlan (69)

Golé (70)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

0,89

de 261 a 599 ml

de 600 a 999 ml

1,45

1,66

igual ou de mais 1000 ml

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

2,30

2,22

de 361 a 660 ml

de 661 a 1200 ml

EMBALAGEM PET

até 260 ml

1,32