Substituição Tributária

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Rio Grande do Sul - Artigos de papelaria
(RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item XXXIII)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Álbuns para amostras ou para coleções - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4820.50.00 70,71% 19.024.00
Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914, exceto estojos - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   3926.10.00 57% 19.004.00
Bobina para fax - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4802.20.90, 4811.90.90 49% 19.007.00
Bobina para máquina de calcular ou PDV - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4802.54.99, 4802.57.99, 4816.20.00 68% 19.009.00
Cadernos - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4820.20.00 65,93% 19.021.00
Canetas esferográficas   9608.10.00 64,21% 19.027.00
Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas   9608.20.00 64,21% 19.028.00
Canetas tinteiro   9608.30.00 64,21% 19.029.00
Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época/sentimento) - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4909.00.00 82% 19.026.00
Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos (LP note); papéis de presente, todos cortados em tamanho pronto para uso escolar e doméstico - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4802.56.9, 4802.57.9, 4802.58.9 57% 19.010.00
Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4820.30.00 73,35% 19.022.00
Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4817 52% 19.019.00
Espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914 - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   3916.20.00 57% 19.002.00
Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4820.40.00 31,06% 19.023.00
Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4820.10.00 86,89% 19.020.00
Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhante - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4202.1, 4202.9 43% 19.005.00
Outras canetas; sortidos de canetas   9608 64,21% 19.030.00
Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914 - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   3916.10.00, 3916.90 57% 19.003.00
Papel seda - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4802.54.9 57% 19.008.00
Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento inferior ou igual a 350 m, (ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento inferior ou igual a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia "Thermo-autochrome", que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   3703.10.10, 3703.10.29, 3703.20.00, 3703.90.10, 3704.00.00, 4802.20.00 57% 19.011.00
Papel almaço - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4810.13.90 57% 19.012.00
Papel hectográfico - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4816.90.10 57% 19.013.00
Papel celofane e tipo celofane - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   3920.20.19 57% 19.014.00
Papel impermeável - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4806.20.00 57% 19.015.00
Papel crepon - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4808.10.00 57% 19.016.00
Papel fantasia - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4810.22.90 69% 19.017.00
Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os vendidos em rolos de diâmetro igual ou superior a 60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90 cm de largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4809, 4816 57% 19.018.00
Papel cortado "cutsize" (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e outros) - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4802.56 25% 19.031.00
Papel camurça - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   5210.59.90 57% 19.032.00
Papel laminado e papel espelho - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   7607.11.90 57% 19.033.00
Pastas para documentos, outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão e capas para livros, de papel ou cartão - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   4820.90.00 87,77% 19.025.00
Prancheta de plástico - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   3926.90.90 57% 19.006.00
Tinta guache - NOTA - Este número não se aplica às operações originárias do Estado de AM.   3213.10.00 34% 19.001.00
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