Substituição Tributária

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Bahia - Produtos Alimentícios
(RICMS/BA - Anexo 1 Item 11)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
"Waffles" e "wafers" - sem cobertura   1905.32 30% 17.057.00
"Waffles" e "wafers"- com cobertura   1905.32 30% 17.058.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02   1905.31 30% 17.053.01
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular   1905.31 30% 17.053.02
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.054.02   1905.31 30% 17.054.01
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"   1905.31 30% 17.054.02
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"   1905.90.2 30% 17.056.01
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)   1905.31 30% 17.053.00
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)   1905.31 30% 17.054.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal"   1905.90.20 30% 17.056.00
Bolo de forma, inclusive de especiarias   1905.20.90 30% 17.051.00
Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos comestíveis resultantes da matança desse gado submetidos à salga, secagem ou desidratação (exceto charque e jerked beef)   0210.2, 0210.99, 1502 25% 17.083.00
Carne de gado bovino, ovino e bufalino e demais produtos comestíveis resultantes da matança desse gado frescos, refrigerados ou congelados   0201,0202,0204,0206 25% 17.084.00
Carnes de animais das espécies caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas   0204 25% 17.085.00
Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados ou salmourados resultantes do abate de caprinos   0210.99.00, 1502.10.19, 1502.90.00 25% 17.086.00
Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves, exceto os descritos no CEST 17.087.02   0207,0209,0210.99,1501 25% 17.087.00
Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de suínos   0203, 0206, 0209, 0210.1, 0210.99, 1501 25% 17.087.01
Carnes de aves inteiras com peso unitário superior a 3Kg, temperadas   0207.1, 0207.2 25% 17.087.02
Casquinhas para sorvete   1905.90.2, 1905.90.9 30% 17.062.02
Demais pães industrializados   1905.90 20% 17.064.00
Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg   1101.00.10 102% 17.044.02
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg   1101.00.10 102% 17.044.03
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg   1101.00.10 102% 17.044.04
Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg   1101.00.10 102% 17.044.05
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg   1101.00.10 102% 17.044.06
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg   1101.00.10 102% 17.044.07
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg   1101.00.10 102% 17.044.08
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 5 kg e inferior e igual a 10 kg   1101.00.10 102% 17.044.09
Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 50 Kg   1101.00.10 102% 17.044.10
Farinha de trigo comum, em embalagem inferior ou igual a 1 kg   1101.00.10 102% 17.044.11
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg   1101.00.10 102% 17.044.12
Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 50 kg   1101.00.10 102% 17.044.13
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem inferior ou igual a 1 kg   1101.00.10 102% 17.044.14
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg   1101.00.10 102% 17.044.15
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem igual a 5 Kg   1101.00.10 102% 17.044.16
Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior a 10 Kg   1101.00.10 102% 17.044.17
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem inferior ou igual a 1 kg   1101.00.10 102% 17.044.18
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg   1101.00.10 102% 17.044.19
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem igual a 5 Kg   1101.00.10 102% 17.044.20
Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior a 10 Kg   1101.00.10 102% 17.044.21
Farinha de trigo, em embalagem inferior ou igual a 5 kg   1101.00.10 102% 17.044.00
Farinha de trigo, em embalagem superior a 5 kg   1101.00.10 102% 17.044.01
Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil)   1101.00.20 102% 17.045.00
Massas alimentícias tipo instantânea   1902.30.00 20% 17.047.00
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.049.03 e 17.049.06   1902.1 20% 17.049.00
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas de farinha de trigo   1902.1 20% 17.049.06
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas do trigo   1902.1 20% 17.049.07
Massas alimentícias tipo instantânea, derivadas de farinha de trigo   1902.3 20% 17.047.01
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas de trigo   1902.1 20% 17.049.01
Massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos   1902.1 20% 17.049.02
Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01 e 17.048.02   1902 20% 17.048.00
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.05
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.06
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.07
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.08
Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.09
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.10
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.11
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.12
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.13
Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg   1901.20.00, 1901.90.90 102% 17.046.14
Misturas e preparações com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, exceto as descritas nos CEST 17.046.10 a 17.046.15.   1901.2, 1901.90.9 102% 17.046.16
Outras farinhas de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg   1101.00.10 102% 17.044.22
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 1 kg e inferior a 5 Kg   1101.00.10 102% 17.044.23
Outras farinhas de trigo, em embalagem igual a 5 Kg   1101.00.10 102% 17.044.24
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 5 Kg e inferior ou igual a 25 kg   1101.00.10 102% 17.044.25
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 25 Kg e inferior ou igual a 50 kg   1101.00.10 102% 17.044.26
Outras farinhas de trigo, em embalagem superior a 50 Kg   1101.00.10 102% 17.044.27
Outras massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos   1902.1 20% 17.049.05
Outras massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo   1902.1 20% 17.049.03
Outras massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas do trigo   1902.1 20% 17.049.04
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete   1905.90.20 30% 17.061.00
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01   1905.90.2 30% 17.056.02
Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03   1905.90.90 30% 17.062.01
Outros pães de forma   1905.90.10 20% 17.060.00
Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03   1905.90.90 20% 17.062.00
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma   1905.20 20% 17.050.00
Panetones   1905.20.10 20% 17.052.00
Pão denominado knackebrot   1905.10.00 20% 17.063.00
Pão francês até 200g   1905.90.9 20% 17.062.03
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   1905.40 30% 17.059.00
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