Substituição Tributária

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Piauí - Produtos Alimentícios
(RICMS/PI - Anexo V-A Item XIII)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Leite “longa vida” (UHT – “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros   0401.10.10 e 0401.20.10 22% 17.016.00
Leite “longa vida” (UHT – “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros   0401.10.10 e 0401.20.10 22% 17.016.01
Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro   0401.40.10 e 0401.50.10 22% 17.017.00
Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros   0401.40.10 e 0401.50.10 22% 17.017.01
Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro   0401.10.90 e 0401.20.90 22% 17.018.00
Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros   0401.10.90 e 0401.20.90 22% 17.018.01
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