Substituição Tributária

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Rio de Janeiro - Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo
(RICMS/RJ - Livro II Anexo I Item 1)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas   2201.10.00 70% 03.006.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 70% 03.007.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.99.00 70% 03.008.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml   2202 40% 03.010.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Demais refrigerantes   2202 70% 03.011.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 100% 03.012.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 70% 03.013.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 40% 03.014.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 70% 03.015.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 40% 03.016.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Cerveja   2203.00.00 70% 03.021.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Cerveja sem álcool   2202.91.00 70% 03.022.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Chope   2203.00.00 115% 03.023.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 170% 03.001.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml   2201.10.00 70% 03.002.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 100% 03.003.00
[Demais substitutos (tais como, atacadistas, distribuidores)] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 70% 03.004.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 100% 03.005.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 250% 03.001.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml   2201.10.00 100% 03.002.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 140% 03.003.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 120% 03.004.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 140% 03.005.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas   2201.10.00 140% 03.006.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.99.00 140% 03.008.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml   2202 140% 03.010.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 140% 03.007.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Demais refrigerantes   2202 140% 03.011.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 140% 03.012.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 140% 03.013.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 140% 03.014.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 140% 03.015.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 140% 03.016.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Cerveja   2203.00.00 140% 03.021.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Cerveja sem álcool   2202.91.00 140% 03.022.00
[Industrial, importador, arrematador ou engarrafador] Chope   2203.00.00 140% 03.023.00
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