Substituição Tributária

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Sergipe - Produtos Alimentícios
(Art. 720-A e 720-D, I)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
(Procedente das unidades federadas elencadas no RICMS/art. 720-A) Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02   1902 20% 17.048.00
(Procedente das unidades federadas não elencadas no RICMS/art. 720-A) Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02   1902 35% 17.048.00
“Waffles” e “wafers” - sem cobertura   1905.32.00 18% 17.057.00
“Waffles” e “wafers” - com cobertura   1905.32.00 18% 17.058.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)   1905.31.00 18% 17.053.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02   1905.31.00 18% 17.053.01
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular   1905.31.00 18% 17.053.02
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”   1905.90.20 18% 17.056.00
Bolo de forma, inclusive de especiarias   1905.20.90 18% 17.051.00
Casquinhas para sorvete   1905.90.20, 1905.90.90 18% 17.062.02
Demais pães industrializados   1905.90 18% 17.064.00
Massas alimentícias tipo instantânea, derivadas de farinha de trigo.   1902.30.00 18% 17.047.01
Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05   1902.1 18% 17.049.02
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos   1902.19.00 18% 17.049.03
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos   1902.19.00 18% 17.049.04
Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos   1902.19.00 18% 17.049.05
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03, derivadas de farinha de trigo   1902.1 18% 17.049.06
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04, derivadas de farinha de trigo   1902.1 18% 17.049.07
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01   1905.90.20 18% 17.056.02
Outros pães de forma   1905.90.10 18% 17.060.00
Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03   1905.90.90 18% 17.062.00
Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03   1905.90.90 18% 17.062.01
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma   1905.20 18% 17.050.00
Panetones   1905.20.10 18% 17.052.00
Pão denominado knackebrot   1905.10.00 18% 17.063.00
Pão francês até 200g   1905.90.90 18% 17.062.03
Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo   1905.90.90 18% 17.031.01
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   1905.40.00 18% 17.059.00
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