Substituição Tributária

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Rio Grande do Norte - Produtos Alimentícios
(RICMS/RN - Anexo 198 - Seção XI)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
"Waffles" e "wafers" - sem cobertura. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.32.00 30% 17.057.00
"Waffles" e "wafers" - com cobertura. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.32.00 30% 17.058.00
“Waffles” e “wafers” - sem cobertura. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.32.00 45% 17.057.00
“Waffles” e “wafers” - com cobertura. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.32.00 45% 17.058.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial). Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.31.00 45% 17.053.00
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.31.00 45% 17.053.01
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.31.00 45% 17.053.02
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.90.20 45% 17.056.00
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial). Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso III do § 2°.   1905.31.00 30% 17.054.00
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.054.02. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso III do § 2°.   1905.31.00 30% 17.054.01
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso III do § 2°.   1905.31.00 30% 17.054.02
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal". Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso III do § 2°.   1905.90.20 30% 17.056.01
Biscoitos de polvilho. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso III do § 2°.   1905.90.90 45% 17.031.02
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial). Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso III do § 2°.   1905.31.00 45% 17.054.00
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.054.02. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso III do § 2°.   1905.31.00 45% 17.054.01
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso III do § 2°.   1905.31.00 45% 17.054.02
Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal". Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso III do § 2°.   1905.90.20 45% 17.056.01
Biscoitos de polvilho. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso III do § 2°.   1905.90.90 30% 17.031.02
Biscoitos e bolachas derivados de f arinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal ", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial). Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.31.00 30% 17.053.00
Biscoitos e bolachas derivados de f arinha de trigo d os tipos "maisena" e "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, coberto s ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.02. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.31.00 30% 17.053.01
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.31.00 30% 17.053.02
Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal". Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.90.20 30% 17.056.00
Bolo de forma, inclusive de especiarias. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.20.90 30% 17.051.00
Bolo de forma, inclusive de especiarias. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.20.90 45% 17.051.00
Casquinhas para sorvete. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.90.201905.90.90 30% 17.062.02
Casquinhas para sorvete. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.90.20, 1905.90.90 45% 17.062.02
Demais pães industrializados. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1905.90 35% 17.064.00
Demais pães industrializados. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1905.90 20% 17.064.00
Massas alimentícias tipo instantânea, exceto as descritas no CEST 17047.01. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1902.30.00 20% 17.047.00
Massas alimentícias tipo instantânea, derivadas de farinha de trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1902.30.00 20% 17.047.01
Massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1902.11.00 20% 17.049.02
Massas alimentícias do tipo com um, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas de farinha de trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1902.11.00 20% 17.049.06
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas do trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1902.11.00 20% 17.049.07
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas de farinha de trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1902.11.00 35% 17.049.06
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas do trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1902.11.00 35% 17.049.07
Massas alimentícias tipo instantânea, exceto as descritas no CEST 17047.01. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1902.30.00 35% 17.047.00
Massas alimentícias tipo instantânea, derivadas de farinha de trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1902.30.00 35% 17.047.01
Massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1902.11.00 35% 17.049.02
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso III do § 2°.   1902.1 20% 17.049.00
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso III do § 2°.   1902.1 20% 17.049.01
Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso III do § 2°.   1902.1 35% 17.049.00
Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso III do § 2°.   1902.1 35% 17.049.01
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.90.20 45% 17.056.02
Outras massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1902.19.00 35% 17.049.03
Outras massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas do trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1902.19.00 35% 17.049.04
Outras massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1902.19.00 35% 17.049.05
Outras massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1902.19.00 20% 17.049.03
Outras massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparada s de outro modo, que não contenham ovos, derivadas do trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1902.19.00 20% 17.049.04
Outras massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1902.19.00 20% 17.049.05
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.90.20 30% 17.056.02
Outros pães de forma. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1905.90.10 20% 17.060.00
Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1905.90.90 20% 17.062.00
Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anterior mente, i ncluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.90.90 30% 17.062.01
Outros pães de forma. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1905.90.10 35% 17.060.00
Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1905.90.90 35% 17.062.00
Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.90.90 45% 17.062.01
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1905.20 35% 17.050.00
Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1905.20 20% 17.050.00
Panetones. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.20.10 30% 17.052.00
Panetones. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.20.10 45% 17.052.00
Pão denominado knackebrot. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1905.10.00 20% 17.063.00
Pão denominado knackebrot. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1905.10.00 35% 17.063.00
Pão francês até 200g. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso II do § 2°.   1905.90.90 35% 17.062.03
Pão francês até 200g. Conforme o Anexo 198, alínea “a” do inciso I do § 2°.   1905.90.90 20% 17.062.03
Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.90.90 30% 17.031.01
Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.90.90 45% 17.031.01
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso I do § 2°.   1905.40.00 30% 17.059.00
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados. Conforme o Anexo 198, alínea “b” do inciso II do § 2°.   1905.40.00 45% 17.059.00
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