Substituição Tributária

<< Voltar
Ceará - Combustíveis e lubrificantes
(Convênio ICMS nº 110/07)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - com um teor de água igual ou inferior a 1% vol (álcool etílico anidro combustível)   2207.10.10 0% 06.001.00
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - outros (álcool etílico hidratado combustível)   2207.10.90 0% 06.001.01
Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos   3826.00.00 0% 06.016.00
Coque de petróleo e outros resíduos de óleo de petróleo ou de minerais betuminosos   2713 0% 06.015.00
Gás de xisto   2711.29.90 0% 06.014.00
Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, exceto GLP, GLGN, gás natural e gás de xisto   2711 0% 06.010.00
Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg (GLP)   2711.19.10 0% 06.011.00
Gás liquefeito de petróleo (GLP), exceto em botijão de 13 kg   2711.19.10 0% 06.011.01
Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg (GLGNn)   2711.19.10 0% 06.011.02
Gás liquefeito de petróleo (GLGNn), exceto em botijão de 13 kg   2711.19.10 0% 06.011.03
Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg (GLGNi)   2711.19.10 0% 06.011.04
Gás liquefeito de petróleo (GLGNi), exceto em botijão de 13 kg   2711.19.10 0% 06.011.05
Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg (misturas)   2711.19.10 0% 06.011.06
Gás liquefeito de petróleo (misturas), exceto em botijão de 13 kg   2711.19.10 0% 06.011.07
Gás natural liquefeito   2711.11.00 0% 06.012.00
Gás natural gasoso   2711.21.00 0% 06.013.00
Gasolina automotiva A, exceto premium   2710.12.59 0% 06.002.00
Gasolina automotiva C, exceto premium   2710.12.59 0% 06.002.01
Gasolina automotiva C premium   2710.12.59 0% 06.002.03
Gasolina de aviação   2710.12.51 0% 06.003.00
Gasolina automotiva A premium   2710.12.59 0% 06.002.02
Graxa lubrificante   2710.19.9 0% 06.008.01
Óleo combustível pesado   2710.19.22 0% 06.006.11
Óleo diesel A, exceto S10 e marítimo   2710.19.2 0% 06.006.00
Óleo diesel B, exceto S10 (mistura obrigatória)   2710.19.2 0% 06.001.01
Óleo diesel B, exceto S10 (misturas autorizativas)   2710.19.2 0% 06.006.02
Óleo diesel B, exceto S10 (misturas experimentais)   2710.19.2 0% 06.006.03
Óleo diesel A S10   2710.19.2 0% 06.006.04
Óleo diesel B S10 (mistura obrigatória)   2710.19.2 0% 06.006.05
Óleo diesel B S10 (misturas autorizativas)   2710.19.2 0% 06.006.06
Óleo diesel B S10 (misturas experimentais)   2710.19.2 0% 06.006.07
Óleo diesel marítimo   2710.19.2 0% 06.006.08
Óleo combustível derivado de xisto   2710.19.2 0% 06.006.10
Óleos lubrificantes   2710.19.3 0% 06.007.00
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos   2710.20.00 0% 06.018.00
Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos e exceto as graxas lubrificantes   2710.19.9 0% 06.008.00
Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11   2710.19.2 0% 06.006.09
Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos   3403 0% 06.017.00
Querosenes, exceto de aviação   2710.19.19 0% 06.004.00
Querosene de aviação   2710.19.11 0% 06.005.00
Resíduos de óleos   2710.9 0% 06.009.00
<< Voltar