Substituição Tributária

<< Voltar
Paraná - Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química
(Resolução SEFA nº 571/19 Seção XXVII)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes (Convênios ICMS 28/1995 e 104/2008 e 7/2017) (Convênios ICMS 92/2015, 146/2015 e 53/2016)   3204, 3205.00.00, 3206, 3212 53% 24.003.00
Tintas e vernizes (Convênios ICMS 74/1994, 28/1995 e 104/2008 e 7/2017) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015)   3208, 3209, 3210.00 38% 24.001.00
Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código 3206.11.19 (Convênios ICMS 74/1994, 99/1994, 153/1994, 28/1995, 109/1996, 104/2008 e 40/2009) (Convênios ICMS 92/2015 e 146/2015) (Convênio ICMS 240/2019)   2821, 3204.17.00, 3206 38% 24.002.00
Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.19 (Convênios ICMS 74/1994, 99/1994, 153/1994, 28/1995, 109/1996, 104/2008 e 40/2009) (Convênio ICMS 240/2019)   28.21, 3204.17.00, 32.06 38% 24.002.01
Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.19 (Convênios ICMS 74/1994, 99/1994, 153/1994, 28/1995, 109/1996, 104/2008 e 40/2009) (Convênio ICMS 240/2019)   28.21, 3204.17.00 e 32.06 38% 24.002.01
<< Voltar