Substituição Tributária

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Rio Grande do Sul - Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo
(RICMS/RS - Apêndice II Seção III Item I e Livro III Art. 92)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro descartável   2201.10.00 70% 03.003.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copo plástico descartável   2201.10.00 70% 03.005.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais; exceto as classificadas no CEST 03.003.00, 03.003.01, 03.005.00, 03.005.01 a 03.005.05, 03.024.00 e 03.025.00   2201.10.00 70% 03.006.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água aromatizada artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 70% 03.007.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.90.00 70% 03.008.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Refrigerante em vidro descartável   2202.10.00 e 2202.99.00 70% 03.010.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01   2202.10.00 e 2202.99.00 70% 03.011.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Bebidas energéticas em lata   2106.90, 2202.99.00 70% 03.013.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Bebidas hidroeletrolíticas   2106.90, 2202.90.00 70% 03.015.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja em garrafa de vidro retornável   2203.00.00 70% 03.021.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja sem álcool em garrafa de vidro retornável   2202.91.00 70% 03.022.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Chope   2203.00.00 115% 03.023.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Espumantes sem álcool   2202 70% 03.011.01
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix" ou "post-mix", exceto o classificado no CEST 03.012.01   2106.90.00 100% 03.012.00
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em embalagem de vidro descartável   2201.10.00 70% 03.003.01
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em copo plástico descartável   2201.10.00 70% 03.005.01
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em jarra descartável   2201.10.00 70% 03.005.02
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em jarra descartável   2201.10.00 70% 03.005.03
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em demais embalagens descartáveis   2201.10.00 70% 03.005.04
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em demais embalagens descartáveis   2201.10.00 70% 03.005.05
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Refrigerante em embalagem pet   2202.10.00 e 2202.99.00 70% 03.010.01
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Refrigerante em lata   2202.10.00 e 2202.99.00 70% 03.010.02
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Bebidas energéticas em embalagem PET   2106.90 e 2202.99.00 70% 03.013.01
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Bebidas energéticas em vidro   2106.90 e 2202.99.00 70% 03.013.02
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja em garrafa de vidro descartável   2203.00.00 70% 03.021.01
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja em garrafa de alumínio   2203.00.00 70% 03.021.02
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja em lata   2203.00.00 70% 03.021.03
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja em barril   2203.00.00 115% 03.021.04
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja sem álcool em garrafa de vidro descartável   2202.91.00 70% 03.022.01
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja sem álcool em garrafa de alumínio   2202.91.00 70% 03.022.02
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja sem álcool em lata   2202.91.00 70% 03.022.03
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja sem álcool em barril   2202.91.00 115% 03.022.04
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cápsula de refrigerante   2106.90.10 100% 03.012.01
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja em embalagem PET   2203.00.00 70% 03.021.05
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja em outras embalagens   2203.00.00 70% 03.021.06
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja sem álcool em embalagem PET   2202.91.00 70% 03.022.05
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Cerveja sem álcool em outras embalagens   2202.91.00 70% 03.022.06
ATACADISTA/DISTRIBUIDOR: Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 10 (dez) e inferior a 20 (vinte) litros   2201.10.00 70% 03.024.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix" ou "post-mix", exceto o classificado no CEST 03.012.01   2106.90.00 140% 03.012.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cápsula de refrigerante   2106.90.10 140% 03.012.01
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja em embalagem PET   2203.00.00 140% 03.021.05
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja em outras embalagens   2203.00.00 140% 03.021.06
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja sem álcool em embalagem PET   2202.91.00 140% 03.022.05
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja sem álcool em outras embalagens   2202.91.00 140% 03.022.06
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em embalagem de vidro descartável   2201.10.00 140% 03.003.01
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em copo plástico descartável   2201.10.00 140% 03.005.01
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em jarra descartável   2201.10.00 140% 03.005.02
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em jarra descartável   2201.10.00 140% 03.005.03
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em demais embalagens descartáveis   2201.10.00 140% 03.005.04
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em demais embalagens descartáveis   2201.10.00 140% 03.005.05
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Refrigerante em embalagem pet   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.010.01
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Refrigerante em lata   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.010.02
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Bebidas energéticas em embalagem PET   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.013.01
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Bebidas energéticas em vidro   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.013.02
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja em garrafa de vidro descartável   2203.00.00 140% 03.021.01
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja em garrafa de alumínio   2203.00.00 140% 03.021.02
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja em lata   2203.00.00 140% 03.021.03
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja em barril   2203.00.00 140% 03.021.04
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja sem álcool em garrafa de vidro descartável   2202.91.00 140% 03.022.01
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja sem álcool em garrafa de alumínio   2202.91.00 140% 03.022.02
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja sem álcool em lata   2202.91.00 140% 03.022.03
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja sem álcool em barril   2202.91.00 140% 03.022.04
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Espumantes sem álcool   2202 140% 03.011.01
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral em embalagens retornáveis com capacidade igual ou superior a 10 (dez) e inferior a 20 (vinte) litros   2201.10.00 100% 03.024.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro descartável   2201.10.00 140% 03.003.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copo plástico descartável   2201.10.00 140% 03.005.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais; exceto as classificadas no CEST 03.003.00, 03.003.01, 03.005.00, 03.005.01 a 03.005.05, 03.024.00 e 03.025.00   2201 140% 03.006.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Água aromatizada artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 140% 03.007.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.90.00 140% 03.008.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Refrigerante em vidro descartável   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.010.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.011.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Bebidas energéticas em lata   2106.90, 2202.99.00 140% 03.013.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Bebidas hidroeletrolíticas   2106.90, 2202.90.00 140% 03.015.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja em garrafa de vidro retornável   2203.00.00 140% 03.021.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Cerveja sem álcool em garrafa de vidro retornável   2202.91.00 140% 03.022.00
INDUSTRIAL/IMPORTADOR: Chope   2203.00.00 140% 03.023.00
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