Substituição Tributária

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Rio Grande do Sul - Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo
(RICMS/RS - Livro III Art. 92)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml, exceto as classificadas no CEST 03.024.00 e 03.025.00................................. NOTA - Este número não se aplica às operações com água mineral, potável ou natural, em embalagem plástica retornável com volume igual ou superior a 20 litros.   2201.10.00 70% 03.002.00
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 250% 03.001.00
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml   2201.10.00 100% 03.002.00
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 140% 03.003.00
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 120% 03.004.00
Demais casos: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 140% 03.005.00
Demais casos: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas   2201.10.00 140% 03.006.00
Demais casos: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.90.00 140% 03.008.00
Demais casos: Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml   2202 140% 03.010.00
Demais casos: Demais refrigerantes   2202 140% 03.011.00
Demais casos: Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 140% 03.012.00
Demais casos: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600 ml   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.013.00
Demais casos: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.014.00
Demais casos: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.015.00
Demais casos: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.016.00
Demais casos: Cerveja   2203.00.00 140% 03.021.00
Demais casos: Cerveja sem álcool   2202.90.00 140% 03.022.00
Demais casos: Chope   2203.00.00 140% 03.023.00
Demais casos: Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 140% 03.007.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 100% 03.003.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 70% 03.004.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 100% 03.005.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas   2201.10.00 70% 03.006.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.90.00 70% 03.008.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml   2202 40% 03.010.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Demais refrigerantes   2202 70% 03.011.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 100% 03.012.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600 ml   2106.90 e 2202.99.00 70% 03.013.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 40% 03.014.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 70% 03.015.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 40% 03.016.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Cerveja   2203.00.00 70% 03.021.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Cerveja sem álcool   2202.90.00 70% 03.022.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Chope   2203.00.00 115% 03.023.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 70% 03.007.00
Distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 170% 03.001.00
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