Substituição Tributária

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Distrito Federal - Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo
(RICMS/DF - Anexo IV Caderno I Item 3)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
ATACADISTA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 70% 03.001.00
ATACADISTA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml   2201.10.00 70% 03.002.00
ATACADISTA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 70% 03.003.00
ATACADISTA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 70% 03.004.00
ATACADISTA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 70% 03.005.00
ATACADISTA - Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas   2201.10.00 70% 03.006.00
ATACADISTA - Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 70% 03.007.00
ATACADISTA - Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.90.00 70% 03.008.00
ATACADISTA - Refrigerantes em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml, exceto os classificados no CEST 03.011.01   2202 40% 03.010.00
ATACADISTA - Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00 e 03.011.01   2202 70% 03.011.00
ATACADISTA - Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 70% 03.012.00
ATACADISTA - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 70% 03.014.00
ATACADISTA - Bebidas hidroeletrolíticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 70% 03.015.00
ATACADISTA - Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 70% 03.016.00
ATACADISTA - Cerveja   2203.00.00 70% 03.021.00
ATACADISTA - Cerveja sem álcool   2202.90.00 70% 03.022.00
ATACADISTA - Chope   2203.00.00 70% 03.023.00
ATACADISTA - Espumantes sem álcool   2202 70% 03.011.01
ATACADISTA - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 70% 03.013.00
ATACADISTA - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 70% 03.014.00
INDUSTRIA - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.014.00
INDUSTRIA - Espumantes sem álcool   2202 140% 03.011.01
INDUSTRIA - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.013.00
INDUSTRIA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 250% 03.001.00
INDUSTRIA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml   2201.10.00 100% 03.002.00
INDUSTRIA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml   2201.10.00 140% 03.003.00
INDUSTRIA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml   2201.10.00 140% 03.004.00
INDUSTRIA - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml   2201.10.00 140% 03.005.00
INDUSTRIA - Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas   2201.10.00 140% 03.006.00
INDUSTRIA - Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 140% 03.007.00
INDUSTRIA - Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente   2202.90.00 140% 03.008.00
INDUSTRIA - Refrigerantes em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml, exceto os classificados no CEST 03.011.01   2202 140% 03.010.00
INDUSTRIA - Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00 e 03.011.01   2202 140% 03.011.00
INDUSTRIA - Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix"ou "post-mix"   2106.90.10 140% 03.012.00
INDUSTRIA - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 140% 03.014.00
INDUSTRIA - Bebidas hidroeletrolíticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml   2106.90, 2202.99.00 140% 03.015.00
INDUSTRIA - Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml   2106.90, 2202.90.00 140% 03.016.00
INDUSTRIA - Cerveja   2203.00.00 140% 03.021.00
INDUSTRIA - Cerveja sem álcool   2202.90.00 140% 03.022.00
INDUSTRIA - Chope   2203.00.00 140% 03.023.00
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