Substituição Tributária

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Paraíba - Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo
(RICMS/PB - Anexo 5 Item 3)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro descartável   2201.10.00 140% 03.003.00
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copo plástico descartável   2201.10.00 140% 03.005.00
Água aromatizada artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.10.00 140% 03.007.00
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em embalagem de vidro descartável   2201.10.00 140% 03.003.01
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em copo plástico descartável   2201.10.00 140% 03.005.01
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em jarra descartável   2201.10.00 140% 03.005.02
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em jarra descartável   2201.10.00 140% 03.005.03
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em demais embalagens descartáveis   2201.10.00 140% 03.005.04
Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, adicionadas de sais, em demais embalagens descartáveis   2201.10.00 140% 03.005.05
Bebidas energéticas em embalagem PET   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.013.01
Bebidas energéticas em vidro   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.013.02
Bebidas energéticas em lata   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.013.00
Bebidas hidroeletrolíticas   2106.90 e 2202.99.00 140% 03.015.00
Bebidas prontas à base de mate ou chá   2101.20 e 2202.90.00 140% 03.017.00
Bebidas prontas à base de café   2202.90.00 140% 03.018.00
Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas   2202.90.00 140% 03.020.00
Cápsula de refrigerante   2106.90.10 140% 03.012.01
Cerveja em garrafa de vidro retornável   2203.00.00 140% 03.021.00
Cerveja sem álcool em garrafa de vidro retornável   2202.90.00 140% 03.022.00
Cerveja em garrafa de vidro descartável   2203.00.00 140% 03.021.01
Cerveja em garrafa de alumínio   2203.00.00 140% 03.021.02
Cerveja em lata   2203.00.00 140% 03.021.03
Cerveja em barril   2203.00.00 140% 03.021.04
Cerveja sem álcool em garrafa de vidro descartável   2202.91.00 140% 03.022.01
Cerveja sem álcool em garrafa de alumínio   2202.91.00 140% 03.022.02
Cerveja sem álcool em lata   2202.91.00 140% 03.022.03
Cerveja sem álcool em barril   2202.91.00 140% 03.022.04
Cerveja em embalagem PET   2203.00.00 140% 03.021.05
Cerveja em outras embalagens   2203.00.00 140% 03.021.06
Cerveja sem álcool em embalagem PET   2202.91.00 140% 03.022.05
Cerveja sem álcool em outras embalagens   2202.91.00 140% 03.022.06
Chope   2203.00.00 140% 03.023.00
Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.011.00
Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos   2202.90.00 140% 03.009.00
Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes   2202.90.00 140% 03.008.00
Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais; exceto as classificadas no CEST 03.003.00, 03.003.01, 03.005.00, 03.005.01 a 03.005.05, 03.024.00 e 03.025.00   2201.90.00 140% 03.006.00
Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate   2202.10.00 140% 03.019.00
Refrigerante em vidro descartável   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.010.00
Refrigerante em embalagem pet   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.010.01
Refrigerante em lata   2202.10.00 e 2202.99.00 140% 03.010.02
Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix" ou "post-mix", exceto o classificado no CEST 03.012.01   2106.90.10 140% 03.012.00
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