Substituição Tributária

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São Paulo - Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
(Portaria CAT 105/2017, Convênio 102/17, Protocolo ICMS 110/09, 29/09, 85/93, 132/13 e 87/09)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00   4013 115,61% 16.008.00
Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas   4013.20.00 142,85% 16.009.00
Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00   4011 51,25% 16.004.00
Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas   4011.50.00 107,28% 16.005.00
Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)   4011.10.00 43,58% 16.001.00
Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira   4011 32,09% 16.002.00
Pneus novos para motocicletas   4011.40.00 73,08% 16.003.00
Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01   4012.90 97,83% 16.007.00
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