Substituição Tributária

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Paraíba - Medicamentos
(RICMS/PB - Anexo 5 Item 11)
DescriçãoNCMMVA InternaCEST
Agulhas para seringas – neutra   9018.32.1 41,34% 13.015.00
Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Neutra   3005 41,34% 13.011.00
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário – positiva   3002 38,24% 13.008.00
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário – negativa   3002 33,05% 13.008.01
Contraceptivos (dispositivos intrauterinos – DIU) – neutra   3926.90.90 e 9018.90.99 41,34% 13.016.00
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas - Lista Positiva   3005.10.10 38,24% 13.010.00
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas – Lista Negativa   3005.10.10 33,05% 13.010.01
Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento – neutra   4015.11.00 e 4015.19.00 41,34% 13.012.00
Medicamentos de referência – positiva, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 38,24% 13.001.00
Medicamentos de referência – negativa, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 33,05% 13.001.01
Medicamentos de referência – neutra, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 41,34% 13.001.02
Medicamentos genéricos – positiva, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 38,24% 13.002.00
Medicamentos genéricos – negativa, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 33,05% 13.002.01
Medicamentos genéricos – neutra, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 41,34% 13.002.02
Medicamentos similares – positiva, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 38,24% 13.003.00
Medicamentos similares – negativa, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 33,05% 13.003.01
Medicamentos similares – neutra, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 41,34% 13.003.02
Outros tipos de medicamentos – positiva, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 38,24% 13.004.00
Outros tipos de medicamentos – negativa, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 33,05% 13.004.01
Outros tipos de medicamentos – neutra, exceto para uso veterinário   3003 e 3004 41,34% 13.004.02
Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva   3006.60.00 38,24% 13.005.00
Preparações químicas contraceptivas de referência, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37   3006.60.00 33,05% 13.005.01
Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva.   3006.60.00 38,24% 13.005.02
Preparações químicas contraceptivas genérico, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa.   3006.60.00 33,05% 13.005.03
Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - positiva.   3006.60.00 38,24% 13.005.04
Preparações químicas contraceptivas similar, à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas - negativa.   3006.60.00 33,05% 13.005.05
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente – positiva   3006.30 38,24% 13.007.00
Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente – negativa   3006.30 33,05% 13.007.01
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções – neutra   2936 41,34% 13.006.00
Seringas, mesmo com agulhas – neutra   9018.31 41,34% 13.014.00
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário – positiva;   3002 38,24% 13.009.00
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário – negativa;   3002 33,05% 13.009.01
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