Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Espírito Santo
Aparelhos celulares e cartões inteligentes ("smart cards" e "sim card") Portaria SEFAZ 16-R Anexo Único, Item XVI
Autopeças Portaria SEFAZ 16-R Anexo Único, Item XIX
Bebidas Quentes Portaria SEFAZ 16-R Anexo Único, Item III
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo Portaria SEFAZ 16-R Anexo Único, Item II
Cimento de qualquer espécie Portaria SEFAZ 16-R Anexo Único, Item IV
Combustíveis e lubrificantes Convênio ICMS nº 110/07
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador Portaria nº 16-R/19 - Item XI
Lâminas de barbear, aparelhos de barbear e isqueiros de bolso a gás, não carregáveis Portaria SEFAZ 16-R Anexo Único, Item XV
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" Portaria SEFAZ 16-R Anexo Único, Item XVI
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno RICMS/ES - Anexo V Item XXI
Materiais de limpeza RICMS/ES - Anexo V Item XX
Medicamentos RICMS/ES - Anexo V Item X
Operações Internas ES RICMS/ES - Anexo V Itens V, XXII e XXIII
Papel para Cigarro, Cigarro e Outros Produtos Derivados do Fumo Portaria SEFAZ 16-R Anexo Único, Item I
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/ES - Anexo V Item XII
Rações tipo "pet" para animais domésticos RICMS/ES - Anexo V Item XVII
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/ES - Anexo V Item XI
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química RICMS/ES - Anexo V Item XIII
Veículos Automotores Novos RICMS/ES - Anexo V Item XIV
Veículos de duas e três rodas motorizados RICMS/ES - Anexo V Item XIV