Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Bahia
Aparelhos celulares e cartões inteligentes ("smart cards" e "sim card") RICMS/BA - Anexo I Ítem 13
Artigos de papelaria RICMS/BA - Anexo I ìtem 12
Autopeças RICMS/BA - Anexo 1 Item 1
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo RICMS/BA - Anexo I Item 3
Cimento de qualquer espécie RICMS/BA - Anexo I Ítem 5
Combustíveis e lubrificantes Convênio ICMS nº 110/07
Lâminas de barbear, aparelhos de barbear e isqueiros de bolso a gás, não carregáveis RICMS/BA - Anexo I Ítem 9
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" RICMS/BA - Anexo I ìtem 7
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno RICMS/BA - Anexo I ìtem 8
Medicamentos RICMS/BA - Anexo I ìtem 9
Papel para Cigarro, Cigarro e Outros Produtos Derivados do Fumo RICMS/BA - Anexo I Ítem 4
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/BA - Anexo I ìtem 10
Produtos Alimentícios RICMS/BA - Anexo 1 Item 11
Rações tipo "pet" para animais domésticos RICMS/BA - Anexo I ìtem 14
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/BA - Anexo I ìtem 15
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química RICMS/BA - Anexo I ìtem 16
Veículos Automotores Novos RICMS/BA - Anexo I ìtem 17
Veículos de duas e três rodas motorizados RICMS/BA - Anexo I Ítem 18