Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do São Paulo
Artefatos de uso doméstico Protocolo ICMS 4/19
Artigos de papelaria Protocolo ICMS 40/09, 94/09, 109/09, 135/13 e 12/17
Autopeças Portaria CAT 68/19
Bebidas Quentes Protocolo ICMS 91/08, 96/09, 63/13 e 29/14
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo RICMS/SP - Livro II Art. 293 e Protocolo ICMS 11/91
Cimento de qualquer espécie Portaria CAT 65/2016 e Protocolo ICMS 11/85
Combustíveis e lubrificantes Convênio ICMS nº 110/07
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador Portaria CAT 02/18
Ferramentas Portaria CAT 46/2020
Lâminas de barbear, aparelhos de barbear e isqueiros de bolso a gás, não carregáveis Portaria CAT 02/18
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" Portaria CAT 41/2016 e Protocolo ICMS 17/85
Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos Portaria CAT 88/17
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno Portaria CAT 32/2019 e Protocolo ICMS 104/09, 32/09, 92/09 e 32/14
Materiais de limpeza Portaria CAT 22/2017 e Protocolo ICMS 33/09, 93/09, 23/14 e 34/14
Materiais Elétricos Portaria CAT 4/2018 e Protocolo ICMS 39/09 e 91/09
Medicamentos Portaria CAT nº 94/2017 e Protocolo ICMS 37/09, 105/09 e 76/14
Óleos Comestíveis Protocolo - 24/89
Papel para Cigarro, Cigarro e Outros Produtos Derivados do Fumo RICMS/SP - Livro II Art. 289 e Convênio 111/07
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha Portaria CAT 105/2017, Convênio 102/17, Protocolo ICMS 110/09, 29/09, 85/93, 132/13 e 87/09
Produtos Alimentícios Portaria CAT 20/2020, Protocolo ICMS 28/09, 108/13, 45/13, 95/09 e 119/12
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos Portarias CAT n° 68/2019 e 10/2020
Rações tipo "pet" para animais domésticos Portaria CAT nº 26/20 e Protocolo ICMS 26/04
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina Protocolo ICMS 20/05
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química Convenio 118/17 e Portaria CAT 52/2014
Veículos Automotores Novos Convenio 199/17 e Protocolo ICMS 20/05
Veículos de duas e três rodas motorizados Portaria CAT 68/2019 e Convenio 200/17