Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Sergipe
Autopeças RICMS/SE - Anexo IX Tabela VI
Bebidas Quentes RICMS/SE - Anexo IX Tabela XI
Cigarros e outros produtos derivados do fumo RICMS/SE - Anexo IX
Cimento de qualquer espécie RICMS/SE - Anexo IX Tabela I
Combustíveis e lubrificantes Convênio ICMS nº 110/07
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador RICMS/SE -Art. 681, XXVII e art. 684, §§ 4º-D e § 4º-E, XXV
Ferramentas RICMS/SE - Anexo IX Tabela X
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" RICMS/SE - Anexo IX Ítem 14
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno RICMS/SE - Anexo IX Tabela XIII
Medicamentos RICMS/SE - Anexo IX Tabela IV
Papel RICMS/SE - Anexo IX Tabela IX
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/SE - Art. 681, III e 684, § 4º-E
Produtos alimentícios Art. 720-A e 720-D, I
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos RICMS/SE - Anexo IX Tabela VIII
Rações tipo "pet" para animais domésticos RICMS/SE - Anexo IX Ítem 14
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/SE - Anexo IX Tabela I
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química RICMS/SE - Anexo IX Tabela VII
Veículos automotores novos RICMS/SE - Anexo IX Tabela V
Veículos de duas e três rodas motorizados RICMS/SE - Art. 691, II e 693