Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Santa Catarina
Artefatos de uso doméstico RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção XLII
Bebidas Quentes RICMS/SC - Anexo 1 - Seção LVIII
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção IV
Cigarros e outros produtos derivados do fumo RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção V
Cimento de qualquer espécie RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção VI
Combustíveis e lubrificantes Convênio ICMS nº 110/07
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção XLIV
Lâminas de barbear, aparelhos de barbear e isqueiros de bolso a gás, não carregáveis RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção XIX
Materiais de limpeza RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção L
Medicamentos RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção XIV
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção XVI
Produtos alimentícios RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção XLI
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção XXII
Veículos automotores novos RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção XXIV
Veículos de duas e três rodas motorizados RICMS/SC - Anexo 1 - A Seção XXV