Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Pernambuco
Autopeças Decreto n° 35.679 - Anexo I
Bebidas Quentes Decreto nº 36.949/16 - Anexo V Item 2
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo Decreto nº 28.323/2005
Cimento de qualquer espécie Decreto n° 32.958/09
Combustíveis e lubrificantes Convênio ICMS nº 110/07
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador Decreto nº 46.929/18
Lâminas de barbear, aparelhos de barbear e isqueiros de bolso a gás, não carregáveis Decreto nº 42.563/15 - Anexo 14-A
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" Decreto n° 33.626/09
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno Decreto nº 35.678/10 - Anexo 1-A
Materiais Elétricos Decreto nº 42.563/15 - Anexo 17
Medicamentos Decreto n° 42.563/15
Papel para Cigarro, Cigarro e Outros Produtos Derivados do Fumo Decreto n° 32.959/09
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha Decreto n° 37.758/12
Produtos Alimentícios Decreto nº 27.987/2005
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos Decreto nº 35.701
Rações tipo "pet" para animais domésticos Decreto nº 27.031/04
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina Decreto nº 27.032/04
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química Decreto n° 33.205/09
Veículos Automotores Novos Decreto nº 42.563/15 - Anexo 4
Veículos de duas e três rodas motorizados Decreto nº 42.563/2015 - Anexo 3