Substituição Tributária
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Lista de Mercadorias do Pará
Açúcar de Cana RICMS/PA - Anexo XIII (Produtos Alimentícios)
Aparelhos celulares e cartões inteligentes ("smart cards" e "sim card") Protocolo ICMS nº 28/12
Autopeças RICMS/PA - Anexo XIII (Autopeças)
Bebidas Quentes RICMS/PA - Anexo XIII (Bebidas Quentes)
Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo RICMS/PA - Anexo XIII (Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo)
Cimento de qualquer espécie RICMS/PA - Anexo XIII (Cimento)
Combustíveis e lubrificantes Convênio ICMS nº 110/07
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador (Operações Internas) Decreto nº 4.676/01
Lâminas de barbear, aparelhos de barbear e isqueiros de bolso a gás, não carregáveis RICMS/PA - Anexo XIII (Lâminas de Barbear)
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters" RICMS/PA - Anexo XIII (Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters")
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno RICMS/PA - Anexo XIII (Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno)
Materiais de Limpeza (Operações Internas) Decreto nº 4.676/01
Materiais Elétricos Protocolo ICMS nº 26/12
Medicamentos RICMS/PA - Titulo IX - Capítulo V
Papel para Cigarro, Cigarro e Outros Produtos Derivados do Fumo RICMS/PA - Anexo XIII (Cigarros)
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha RICMS/PA - Livro III - Tit IX - Cap III
Produtos Alimentícios (Operações Internas) Decreto nº 4.676/01
Rações tipo "pet" para animais domésticos RICMS/PA - Anexo XIII (Rações tipo "pet" para animais domésticos)
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina RICMS/PA - Anexo XIII (Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina)
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química RICMS/PA - Titulo IX - Capítulo IV
Veículos Automotores Novos RICMS/PA - Anexo XIII (Veículos automotores novos)
Veículos de duas e três rodas motorizados RICMS/PA - Anexo XIII (Motocicletas e ciclomotores)