Substituição Tributária
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Matérias Práticas - Últimas atualizações
Minas Gerais
2015 - 5ª Semana de Novembro
- MG: Substituição Tributária Bicicletas - Considerações Fiscais
2015 - 2ª Semana de Outubro
- MG: Substituição Tributária de Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química - Considerações Fiscais
2015 - 3ª Semana de Setembro
- MG: Substituição Tributária de Rações Tipo Pet para Animais Domésticos - Considerações Fiscais
2015 - 4ª Semana de Agosto
- MG: Substituição Tributária Artigos do Vestuário - Considerações Fiscais
2015 - 1ª Semana de Agosto
- MG: Substituição Tributária Brinquedos - Considerações Fiscais
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Paraná
2015 - 5ª Semana de Novembro
- PR: Substituição Tributária de Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador - Considerações Fiscais
2015 - 1ª Semana de Novembro
- PR: Substituição Tributaria na Prestação de Serviço de Transporte
2015 - 2ª Semana de Outubro
- RJ: Substituição Tributária Ferramentas - Considerações Fiscais
2015 - 2ª Semana de Setembro
- PR: Substituição Tributária Materiais de Construção - Considerações Fiscais
2015 - 2ª Semana de Agosto
- PR: Substituição Tributária Produtos Alimentícios - Considerações Fiscais
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Rio de Janeiro
2017 - 3ª Semana de Abril
- RJ: Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária Responsável e Contribuinte Substituto
2017 - 1ª Semana de Abril
- RJ: Devolução de Mercadoria ST Adjudicação do Crédito fiscal
2015 - 2ª Semana de Outubro
- RJ: Substituição Tributária Artefatos de Uso Doméstico - Considerações Fiscais
2015 - 2ª Semana de Setembro
- RJ: Substituição Tributária de Peças, Partes e Acessórios para Veículos Automotores - Considerações Fiscais
2015 - 5ª Semana de Agosto
- RJ: Substituição Tributária de Disco, Virgem ou Gravado, Fonográfico ou Qualquer Outro Disco, Fita Magnética e Qualquer Outro Suporte, Virgem ou Não, para Reprodução ou Gravação de Som, Imagem ou Outros Fenômenos Diferentes do Som e da Imagem– Considerações Fiscais
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Rio Grande do Sul
2017 - 2ª Semana de Maio
- RS: Regularização da Substituição Tributária do ICMS sobre o Valor do Frete
2016 - 1ª Semana de Novembro
- RS: Combustível e Lubrificante - Adjudicação da Substituição Tributária do ICMS
2016 - 2ª Semana de Outubro
- RS: Substituição Tributária de Ferramentas - Considerações Fiscais
2016 - 1ª Semana de Outubro
- RS: Substituição Tributária Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador - Considerações Fiscais
2016 - 4ª Semana de Agosto
- RS: Regularização do Imposto sobre Mercadorias Recebidas Sem Substituição Tributária RS:
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Santa Catarina
2016 - 4ª Semana de Dezembro
- SC: Inscrição estadual substituto tributário estabelecido em outra unidade da federação - Considerações fiscais
2016 - 4ª Semana de Setembro
- SC: DESTDA orientações atualização Decreto nº 874/2016 - Simples Nacional
2016 - 5ª Semana de Agosto
- SC: GIA ST - Considerações fiscais alterada pela Portaria SEF 005/2016
2016 - 4ª Semana de Junho
- SC: Apropriação, ressarcimento e restituição do crédito fiscal nas operações com mercadorias tributadas por Substituição Tributária
2016 - 1ª Semana de Março
- SC: Substituição Tributária - Fabricação das mercadorias em escala não relevante
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São Paulo
2017 - 2ª Semana de Abril
- SP: Código especificador da substituição tributária - CEST
2017 - 2ª Semana de Abril
- SP: Substituição tributária nas operações interestaduais para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional
2017 - 4ª Semana de Março
- SP: Inscrição estadual do substituto tributário relativa às operações interestaduais
2017 - 1ª Semana de Fevereiro
- SP: Devolução interna de mercadorias sujeitas a substituição tributária
2016 - 3ª Semana de Outubro
- SP: IPI - Substituição tributária - Regime especial
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