Substituição Tributária - Consulta MVA
Página Inicial
Consulta MVA
Lista de Mercadorias
Estados Signatários
Simulador de Cálculo
Matérias
Práticas
Legislação
Alíquotas do ICMS
Convênio 142/18
Consulta MVA por NCM
NCM:
OBS: Apenas os 4 primeiros dígitos da NCM.
Selecione os Estados
Selecionar todos
Acre
Maranhão
Rio de Janeiro
Alagoas
Mato Grosso
Rio Grande do Norte
Amapá
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Amazonas
Minas Gerais
Rondônia
Bahia
Pará
Roraima
Ceará
Paraíba
Santa Catarina
Distrito Federal
Paraná
São Paulo
Espírito Santo
Pernambuco
Sergipe
Goiás
Piauí
Tocantins
Últimas alterações
Ato Homologatório GS/SET nº 21 /2021
- Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 019/2021-GS/SET, de 30 de setembro 2021, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas...
Republicação do Decreto nº 34256 /2021
- Dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos do vestuário e confecções, na forma disposta na Lei nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria SUTRI nº 1112 /2021
- Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.
Portaria SUTRI nº 1111 /2021
- Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS...
Decreto nº 76018 /2021
- Altera o Decreto estadual nº 766, de 31 de julho de 2002, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização, para implementar as disposições...
Ato Normativo UNATRI nº 28 /2021
- Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito...
Consulta MVA por Grupo de Mercadoria
Artigos de papelaria
Medicamentos
Autopeças
Papel para Cigarro, Cigarro e Outros Produtos Derivados do Fumo
Cimento de qualquer espécie
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
Combustíveis e lubrificantes
Produtos Alimentícios
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Ferramentas
Produtos Farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano e correlatos
Lâmpadas elétricas e eletrônicas e "starters"
Rações tipo "pet" para animais domésticos
Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina
Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química
Materiais de limpeza
Veículos Automotores Novos
Materiais Elétricos
Veículos de duas e três rodas motorizados